Com votação encerrada na Câmara dos Deputados, chegou ao Senado, nesta terça (28/04), e deverá ser lido na sessão plenária, o PL 4330, que regulamenta a terceirização no país. Polêmica, a proposta deve receber alterações.
O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os outros parlamentares já se manifestaram contra alguns pontos da matéria. Para o presidente, a terceirização não pode ser “ampla, geral e irrestrita”, e não pode ser permitido dribles contra o trabalhador. Para discutir o PL, foi convocada sessão temática.
Se alterado, o projeto de lei volta a ser debatido na Câmara Federal.
Apesar da derrota, com a aprovação do texto pelos deputados, a classe trabalhadora considera que se perdeu a batalha, mas não a guerra, e a luta contra este atentado às relações trabalhistas continua firme. O tema, inclusive é a principal bandeira neste 1º de Maio em todo o país.
Os trabalhadores prometem ampliar a mobilização para tentar chamar a atenção dos parlamentares e evitar a aprovação do PL com esta redação. Vale lembrar que, após o Dia de Luta, realizado em 15 de abril, com a forte pressão dos movimentos sindicais e sociais, a Câmara recuou e excluiu as empresas estatais e de economia mista do texto.
O PL 4.330 foi apresentado em 2004 pelo deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), na época filiado ao PL. Mas, só teve a tramitação acelerada agora em 2015, após a eleição do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como Presidente da Câmara.