O Conselho Estadual Tripartite e Paritário de Trabalho e Renda (Ceter-Bahia) reunido, na última terça-feira (19/04), aprovou, por unanimidade, a proposta da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) enviada ao Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS/MEC) para realização do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Trabalhador 2016.
A proposta foi solicitada à Setre, em março passado, pelo MTPS/MEC, e contém o planejamento das metas por ocupação dos trabalhadores, com base nas vagas disponíveis em cada localidade vinculadas ao CNPJ das empresas parceiras do Serviço de Intermediação para o Trabalho (SineBahia).
Essas empresas são as responsáveis pela implantação dos grandes empreendimentos no Estado, bem como pelas demandas potenciais para geração de renda no desenvolvimento de atividades voltadas ao fortalecimento do trabalho autônomo. A aprovação pelo colegiado foi liderada pelo presidente Fernando Affonso Ferreira.
Durante a reunião do Ceter-Bahia, o Observatório do Trabalho da Bahia, (parceria Setre-Dieese) apresentou um estudo sobre iniciação dos jovens no mercado de trabalho, com base na Região Metropolitana Salvador (RMS). O trabalho apresentado pela economista Flavia Rodrigues destacou a composição do mercado para as diferentes formas de inserção dos jovens trabalhadores entre 16 e 29 anos de idade.
“Atualmente, o maior contingente de jovens ocupados no mercado de trabalho de Salvador e RMS é do sexo masculino com 54,7% de participação. O setor de serviços é o que mais abriga esses jovens com 54,9%. Majoritariamente, 81,7% dos trabalhadores são assalariados e desses 76,7% atuam no setor privado”, valoriza.
Gerente do Senai da unidade de Feira de Santana, Edmundo Franco apresentou a instituição e relatou que o Senai-Bahia tem hoje um portfólio de 532 cursos, sendo que 250 deles gratuitos. “Este ano vamos iniciar um programa de bolsas com lastro nos resultados do Enem, para contemplar com gratuidade, estudantes com média de 600 pontos nos exames”.
O Conselho Estadual Tripartite e Paritário da Bahia (Ceter-Bahia) é uma instância máxima de debate ao reunir opiniões do governo, empregadores e trabalhadores e não se limita a tomar decisões meramente formais. Foi criado em 1995 e tem a finalidade de promover e fiscalizar ações para a geração de trabalho e renda.
São 18 conselheiros, distribuídos de forma igual pelas bancadas e cada integrante tem o mandato de três anos. A presidência, com mandato de um ano, é exercida por meio de sistema de rodízio. A secretaria executiva do Ceter-Bahia está vinculada à Setre.