Na manhã desta quinta-feira (29/01), a nova titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Vera Lúcia Barbosa, apresentou as diretrizes de atuação da pasta para os próximos anos. O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa, em Salvador, e contou com a participação de diversos movimentos sociais e entidades da sociedade civil ligados à questão racial, segmentos religiosos, representantes do poder público e artistas.
Na pauta, a importância da interiorização das ações afirmativas e transversalização das políticas no Estado. Vera Lúcia apontou as principais conquistas dos últimos anos, fruto da luta do movimento negro, como a aprovação da lei que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa e a garantia das cotas para população negra em concursos públicos do Executivo, sem deixar de mencionar os desafios para a implementação deste instrumento.
“O histórico desses quase 400 anos de escravidão comprova o quanto ainda teremos que caminhar e o tamanho dos desafios que teremos pela frente. O enfrentamento ao machismo, ao racismo, à homofobia e à xenofobia no nosso Estado nos impõe, enquanto gestores, a responsabilidade de continuar avançando e consolidando as conquistas da população negra”, disse.
Plano de trabalho
Entre as principais ações desta gestão, destacam-se a transversalidade das políticas públicas de promoção da igualdade racial, a partir da parceria entre as diversas secretarias do Estado, a interiorização das ações afirmativas e a articulação para implementação da Lei 10.639/03, que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.
Ela também se comprometeu em lutar pela permanência da Comissão de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa e transversalizar o tema gênero e raça, além de trabalhar para efetivação da Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros e Mulheres, instituída pela Lei nº 13.208/14. Seu objetivo é criar condições para aumentar a inclusão, a produtividade e o desenvolvimento sustentável de empreendimentos liderados por negros e mulheres.
Diálogo
A relação com os países da diáspora africana e o diálogo com o movimento negro também foram colocados como essenciais para o desenvolvimento das políticas públicas relacionadas à pasta. “Nós não vamos dar conta da tarefa se as organizações sociais, sérias e comprometidas, não estiveram juntas com a gente. A causa é de todos e todas”, concluiu a gestora.
Segundo a representante do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN), Carmem Cunha, o órgão colegiado atuará de forma conjunta com a nova gestão. “O Conselho continua sendo a escuta da sociedade, a voz das diversas organizações civis, e a gente faz esse meio de caminho, sugerindo, acompanhando, cobrando e pensando as políticas públicas junto aos gestores”, afirmou.
O encerramento do evento foi marcado pela apresentação de Lazzo Matumbi, uma das principais vozes negras da Bahia. Participaram ainda da solenidade os secretários estaduais da Educação (SEC), Osvaldo Barreto, de Políticas para as Mulheres (SPM), Olívia Santana, do Meio Ambiente (Sema), Eugênio Spengler, de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, entre outras autoridades.
Com informações da Sepromi