Está sendo acompanhado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM) o caso das servidoras da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) que sofreram abusos sexuais, cometidos pelo então titular da pasta, o promotor de Justiça Almiro Sena, que voltou ao foco após reportagem exibida na edição do último domingo (17/05) do Fantástico.
De acordo com a secretária, Olívia Santana, titular da SPM, assim que assumiu a pasta, em janeiro deste ano, ela foi convocada para atuar com o Ministério Público da Bahia, e uma das primeiras tarefas foi evitar que as vítimas de assédio e estupro fossem exoneradas de seus cargos, com a troca no Executivo estadual. “Desde o início, a gente buscou garantir que essas mulheres não fossem exoneradas. A partir das mudanças no governo, a gente conseguiu que algumas pessoas voltassem atrás e revertemos algumas exonerações”, disse.
A SPM teve uma “atitude de prevenção”, mas não precisou, até o momento, oferecer nenhuma medida protetiva específica às mulheres assediadas por Sena. “Estamos exercendo e confiando no Judiciário. O desfecho do MP foi correto, dentro da expectativa de punição que acreditamos que a gravidade requer, e esperamos que o Judiciário cumpra sua função”. Para Olívia, não cabe à SPM qualquer outra atitude. “Temos que acima de tudo acompanhar, na expectativa que haja justiça para essas mulheres vitimadas por alguém que deveria proteger os seus direitos”, explicou. Segundo a secretária, o fato de Sena ser promotor de Justiça e ocupar a função de secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, são agravantes.
“Uma pessoa bem educada, que tem a função de servir à coisa pública e ao contrário, viola os direitos humanos, principalmente das mulheres. É lamentável. Até mesmo por ser alguém que em sua trajetória se notabilizou defendendo causas nobres, praticamente destruindo sua imagem dessa maneira, desconstruindo sua imagem em relação a pessoas que confiavam, acreditavam”, destacou.
 
Com ascom SPM