Com a participação em massa dos trabalhadores em educação da Rede Municipal de Salvador, a assembleia realizada, no Estádio de Pituaçu, nesta quarta-feira (02/03), aprovou greve por tempo indeterminado pela garantia da universalização da reserva de jornada de trabalho. Segundo a categoria, o retorno às aulas só ocorrerá quando a reivindicação for atendida.
A Secretaria Municipal da Educação já deveria ter concedido esse direito de forma integralizada aos professores desde o ano passado, como prevê as legislações federal (Lei 11.738/) e municipal (Lei 8722/2014). A não universalização criou uma situação de desigualdade na rede, já que a isonomia de direitos entre os professores não está sendo respeitada. A APLB-Sindicato tem cobrado o cumprimento integral da lei, mas o secretário ficou só na promessa.
“A categoria tem direito a um período da jornada fora da sala de aula, para planejamento e preparação da lição, mas a Secretaria Municipal de Educação (SMED) não atendeu integralmente ao direito conquistado em 2014. A reserva está sendo implementada paulatinamente, mas a categoria não concorda mais com isso. Paralisamos até que a universalização da reserva seja implementada”, explica Elza Melo, diretora da APLB-Sindicato.
Logo mais às 14h30 tem reunião no Ministério Público entre a direção do sindicato, representante da SMED e da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, que terá como pontos de discussão a reserva da jornada de trabalho e a EJA.