O Território Quilombola Rio dos Macacos, situado no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), teve portaria de reconhecimento do Incra publicada, na última quarta-feira (18/11), no Diário Oficial da União (DOU). A publicação faz parte do cumprimento de mais uma etapa para a regularização fundiária do território onde vivem 67 famílias remanescentes de quilombos.
A área reconhecida, de 104 hectares, será aquela destinada à regularização fundiária, que estabelece a emissão de título coletivo em nome da comunidade. A delimitação é fruto de amplo diálogo liderado pelo Governo Federal, iniciado em 2012, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República.
O movimento pela regularização teve a participação de representantes da comunidade quilombola de Rio dos Macacos, dos ministérios da Defesa, do Desenvolvimento Agrário, Marinha do Brasil, da Advocacia-Geral da União (AGU), do Conselho de Defesa Nacional, Secretaria de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Incra, Fundação Cultural Palmares e governo da Bahia