Em comemoração ao Dia do Trabalhador Doméstico – celebrado nesta quarta-feira (27/4) -, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) realiza de quinta-feira até sábado (28 a 30), a 7ª edição da Semana de Valorização do Trabalho Doméstico.
As ações integram um dos eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD) e acontecem na Praça de Eventos do Shopping Center Lapa, Salvador, das 10h às 20h, voltada aos trabalhadores, empregadores e ao público em geral.
“Nossa proposta com a semana é valorizar o trabalhador doméstico; orientá-los a respeito dos seus direitos; sensibilizar e orientar os empregadores sobre esses direitos; dar visibilidade à profissão no âmbito da sociedade; ofertar serviços gratuitos à categoria; e abrir inscrições para cursos de qualificação, através do Serviço de Intermediação para o Trabalho (SineBahia)”, antecipa o titular da Setre, Álvaro Gomes.
Segundo Álvaro Gomes, a Agenda Bahia do Trabalho Decente reconhece a importância do trabalho doméstico como caminho do desenvolvimento e de inclusão social “e se propõe, não só a criar meios para geração de trabalho e renda, mas, também, estimular que as relações de trabalho se desenvolvam em condições tais, que representem meios efetivos de alcance de condições dignas de vida”, justifica.
SERVIÇOS
Além das informações acerca dos direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores domésticos, a 7ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico vai proporcionar orientações trabalhistas, previdenciárias e de saúde, além de distribuir material informativo como cartilhas, folders, informes e outros. Também haverá cadastramento de profissionais autônomos; emissão de Carteira de Trabalho; orientação sobre a saúde do trabalhador; prevenção à violência contra a mulher; e combate ao trabalho infantil.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) abre o evento apresentando o “Panorama do Trabalho Doméstico no Brasil e no Mundo”. Outra palestra, muito esperada pelo público, será sobre eSocial, projeto do Governo Federal com propósito de unificação do envio de informações para o empregador em relação ao trabalhador doméstico. Na área cultural, duas apresentações movimentam a Semana: uma teatral e outra do Coral Canto de Todo Lugar. Ambas com servidores da Setre.
PARCERIAS
São parceiros da ação de Valorização do Trabalho Doméstico, a Secretaria de Políticas para Mulheres – SPM; Secretaria de Saúde; Centro Universitário Jorge Amado – Unijorge; Instituto Nacional do Seguro Social – INSS; Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Estado da Bahia – Sindoméstico; Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador – Fetipa; Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região; Tribunal Regional do Trabalho – TRT 5; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção –Bahia e a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas – Fenatrad.
Setre