Notícia

Trabalho Doméstico ganha Semana de Valorização da Setre

27 abril, 2016

Em comemoração ao Dia do Trabalhador Doméstico – a ser celebrado nesta quarta-feira (27) -, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) realiza a partir de quinta-feira até sábado (dias 28, 29 e 30), a 7ª edição da Semana de Valorização do Trabalho Doméstico.
As ações integram um dos eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD) e acontecem na Praça de Eventos do Shopping Center Lapa, sempre das 10 às 20 horas, voltada aos trabalhadores, empregadores e ao público em geral.
“Nossa proposta com a semana é valorizar o trabalhador doméstico; orientá-los a respeitos dos seus direitos; sensibilizar e orientar os empregadores sobre esses direitos; dar visibilidade à profissão no âmbito da sociedade; ofertar serviços gratuitos à categoria; e abrir inscrições para cursos de qualificação, através do Serviço de Intermediação para o Trabalho (SineBahia)”, antecipa o secretário estadual do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes.
Ainda segundo Álvaro Gomes, a Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD)  reconhece a importância do Trabalho Doméstico como caminho do desenvolvimento e de inclusão social “e se propõe, não só a criar meios para geração de trabalho e renda, mas, também, estimular que as relações de trabalho se desenvolvam em condições tais, que representem meios efetivos de alcance de condições dignas de vida”, justifica.
Serviços
Além das informações acerca dos direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores domésticos, a 7ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico vai proporcionar orientações trabalhistas, previdenciárias e de saúde, além de distribuir material informativo como cartilhas, folders, informes e outros. Também haverá cadastramento de profissionais autônomos; emissão de Carteira de Trabalho; orientação sobre a saúde do trabalhador; prevenção à violência contra a mulher; e combate ao trabalho infantil.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) abre o evento apresentando o “Panorama do Trabalho Doméstico no Brasil e no Mundo”. Outra palestra, muito esperada pelo público, será sobre eSocial, projeto do Governo Federal com propósito de unificação do envio de informações para o empregador em relação ao trabalhador doméstico. Na área cultural, duas apresentações movimentam a Semana: uma teatral e outra do Coral Canto de Todo Lugar. Ambas com servidores da Setre.
Parcerias
São parceiros da ação de Valorização do Trabalho Doméstico, a Secretaria de Políticas para Mulheres – SPM; Secretaria de Saúde; Centro Universitário Jorge Amado – Unijorge; Instituto Nacional do Seguro Social – INSS; Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Estado da Bahia – Sindoméstico; Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador – Fetipa; Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região; Tribunal Regional do Trabalho – TRT 5; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção –Bahia e a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas – Fenatrad.
 
Fonte: Ascom/Setre
 

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