A Prefeitura de Salvador convocou uma coletiva de imprensa, na última terça-feira (24/3), para apresentar o programa IPTU Verde, que concede desconto a quem adota medidas de sustentabilidade nos imóveis. A novidade, no entanto, não chamou tanta atenção quanto o desabafo feito pela vice-prefeita da cidade, Célia Sacramento (PV), na ocasião.
“Não sei se vocês sabem que sou professora tributarista. Fui me prontificar a colaborar [com a elaboração do projeto], o prefeito não quis. Disse: ‘Não, não. Já está tudo encaminhado’”, afirmou Célia, em um evidente sinal de descontentamento com a relação com o prefeito ACM Neto, que conduzia a coletiva. A fama da vice de não conseguir espaço e autonomia não é nova.
Após o carnaval deste ano, ACM Neto fez uma viagem de descanso com a família para os Estados Unidos e, apesar de distante, não transferiu interinamente o cargo para Célia, que permaneceu em Salvador. A notícia é de que o prefeito continuou comandando o governo municipal através do telefone.
De acordo com o artigo 53 da Lei Orgânica do Município, é o vice-prefeito o primeiro na lista de substituições para as situações em que há impedimento de o prefeito administrar. Pelo visto, o fato de estar viajando a passeio e a uma distância de mais de 6 mil km não chegou a ser um impedimento para Neto.
Para a líder do PCdoB na Câmara Municipal de Vereadores, Aladilce Souza, as situações revelam o perfil centralizador do prefeito, que demonstra não admitir interferências na gestão. “Uma vice-prefeita precisa ter protagonismo na cidade. As pessoas não são apenas um faz de contas”, declarou.
Aladilce acredita que a formação de uma chapa com Célia foi, apenas, uma estratégia eleitoral. “A vice-prefeita tem origem humilde e presença no movimento social. A composição com ela foi formal, para dar qualidade à chapa. A intenção foi de usar o simbolismo de estar com uma mulher negra, mas não de dar espaço a ela”.
Fundurbs
Tramita na Câmara um projeto de autoria do governo municipal que pretende extinguir o Fundo de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Fundurbs), que concentra as verbas advindas de um tributo relacionado ao direito de construir, chamado de outorga onerosa, além de vendas de terrenos e outras atividades relacionadas. Por lei, os recursos do fundo só podem ser utilizados para obras de infraestrutura, programas de habitação popular, construção de creches e outros equipamentos públicos.
Na última quarta-feira (25), os vereadores levaram esse e outros projetos para serem debatidos com a população na Praça da Piedade, no Centro. Também do PCdoB, o vereador Everaldo Augusto, vice-líder da oposição na Câmara, explicou que a tentativa de acabar com fundo é mais um sinal do perfil controlador do prefeito, que pretende acabar com as restrições e usar os recursos da maneira que quiser.
“Não podemos admitir que, em uma cidade com tantas desigualdades como Salvador, com déficit habitacional e problemas com educação, o prefeito utilize as verbas ao seu bel-prazer. Verbas para creches não podem ser usadas em festas de aniversário da cidade. É esse tipo de debate que queremos ter com a população, olhando no olho”, justificou Everaldo.
A intenção dos vereadores é de levar a discussão a outros locais – como Cajazeiras e Subúrbio – para que um relatório seja produzido e apresentado no dia da votação da matéria.