Para comemorar os 97 anos da fundação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), serão realizados atos em vários estados do país. O ato nacional ocorrerá, este ano, em Olinda-Pernambuco. O evento ocorrerá nesta segunda-feira (25/03), às 18 horas, no Centro de Convenções de Pernambuco. Em Salvador, a comemoração será na sexta-feira (29), em um ato na Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA), às 9h.
Com atuação ininterrupta em quase toda a história republicana de nosso país, os 97 anos do PCdoB acontece em um ambiente de destacada luta em oposição ao governo ultraliberal e antipovo de Jair Bolsonaro e revigorado com a união recente com o Partido Pátria Livre (PPL) que, numa decisão elevada e histórica, se incorporou à legenda comunista.
Em alusão a importante data para os comunistas, a presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos lança o seguinte Manifesto:
PCdoB faz 97 anos fortalecido e na linha de frente da oposição a Bolsonaro
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) chega, neste 25 de março, a 97 anos de atuação ininterrupta na história de nosso país, presente nas principais batalhas e jornadas da nação e da classe trabalhadora, cumprindo uma agenda que ajudou a construir o Brasil e a formar uma consciência patriótica, nacional e popular. O PCdoB comemora quase um século de existência revigorado com a recente união com o Partido Pátria Livre (PPL) que, numa decisão elevada e histórica, se incorporou à legenda comunista. Tal processo foi liderado por Luciana Santos, presidenta do PCdoB, e por Sérgio Rubens Torres, ex-presidente do PPL e hoje um dos vice-presidentes da legenda revolucionária fundada em 1922.
O Partido Comunista do Brasil, num percurso que abarca quase toda a história republicana do nosso país, se destaca na defesa da democracia como alicerce do desenvolvimento soberano. Essa tem sido a tradição dos comunistas, que se levantaram com vigor sempre que o autoritarismo atentou contra as liberdades e o Estado Democrático de Direito, tal como se deu nas jornadas contra o Estado Novo e a ditadura militar.
Nessa história quase centenária, o PCdoB, por sua conduta combativa, sofreu longos períodos de clandestinidade, e um grande elenco de militantes comunistas integra a galeria dos heróis e mártires de nossa pátria.
A legenda comunista, mesmo nas mais duras condições, empunhou firmemente a bandeira do socialismo sempre entrelaçada com os estandartes da democracia, da soberania nacional e dos direitos da classe trabalhadora.
Nesta data, homenageamos várias gerações que construíram o PCdoB, enaltecendo o legado de Astrojildo Pereira, talentoso líder dos fundadores, Luiz Carlos Prestes, épico personagem de nossa história, e João Amazonas, ideólogo e construtor de nossa legenda que a trouxe forte e revolucionária até o início deste século.
O Partido, ao lado de um conjunto de forças patrióticas e populares, esteve na vanguarda da campanha O Petróleo é nosso!, nas décadas de 1940 e 1950, e na atualidade foi decisivo para a aprovação da Lei do Regime de Partilha, dispositivo legal-chave para assegurar a riqueza do Pré-sal ao desenvolvimento e ao progresso social – riqueza agora ameaçada pelo entreguismo de Bolsonaro.
Mais recentemente levantou-se contra as privatizações das empresas estatais e também se opôs à desindustrialização e à desnacionalização da nossa economia, promovidas pelos governos neoliberais; processo que se agravou desde o golpe de agosto de 2016.
Não há nenhum direito conquistado pela luta da classe trabalhadora ao longo das últimas nove décadas que não tenha tido a participação dos comunistas.
O Programa do PCdoB aponta a luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento como caminho para nosso país se tornar uma nação próspera, soberana, democrática e desenvolvida. Este novo projeto de desenvolvimento soberano, na visão dos comunistas, é o caminho brasileiro para o socialismo!
O PCdoB celebra seu aniversário de 97 anos de mãos dadas com as forças democráticas e progressistas. Comemora essa data importante irmanado com o povo e, mais uma vez, na linha de frente do combate aos retrocessos impostos pelo avanço da extrema-direita desde que a marcha golpista, em 2015, se pôs em movimento. Em diferentes fases desse processo regressivo, o PCdoB defendeu a união das forças democráticas, populares e patrióticas como condição para enfrentar a escalada reacionária.
Agora, quando tem início um novo e sombrio ciclo político marcado pelo governo de Jair Bolsonaro, de extrema-direita – disposto a ferro e fogo a impor um programa ultraliberal, autoritário e neocolonial –, os comunistas renovam sua tática de ampla unidade das forças progressistas, associada à mobilização crescente do povo para conter os retrocessos e defender os interesses da nação e os direitos da classe trabalhadora.
Diante de um governo de vocação ditatorial, que ameaça as liberdades, os direitos e garantias constitucionais, que cultua a intolerância e a violência, que aponta a esquerda e os movimentos do povo como “inimigos internos”, o PCdoB faz o alerta de que está sob ameaça o regime democrático instituído pela Constituição de 1988.
A prisão política, injusta e arbitrária, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um ponto saliente dessa perigosa realidade. Nestas circunstâncias, emergencialmente a defesa da democracia se torna uma tarefa central. Ela, a democracia, é a condição básica para a luta em defesa dos direitos do povo, da soberania do país e do patrimônio público nacional duramente sob ataques do governo Bolsonaro.
No momento, destaca-se a necessidade de uma ampla mobilização das forças populares e progressistas – no parlamento, nas ruas, nas redes sociais – em defesa do direito à aposentadoria seriamente ameaçado pelo projeto de “reforma” da Previdência. A PEC da Previdência de Bolsonaro quebra o conceito de seguridade social, suprime direitos previdenciários da Constituição, impõe a idade mínima (65 anos para os homens e 62 para as mulheres), eleva o tempo de contribuição para 40 anos, retira a variação da inflação do reajuste dos benefícios e reduz para R$ 400 o benefício para idosos pobres.
É sobretudo perversa para com os pobres, as mulheres e os trabalhadores rurais. Visa a privatizar a Previdência pública, com a instituição do regime de capitalização e assegurar R$ 1 trilhão – que sai da aposentadoria da classe trabalhadora – para pagar os juros da dívida pública. Temos de lutar, mobilizar o povo, pressionar os parlamentares. Temos de barrar essa reforma perversa e injusta.
O PCdoB, como força protagonista nesse processo, tem uma grande e especial motivação para comemorar seus 97 anos. A incorporação do PPL à legenda comunista concretiza a união entre duas históricas correntes políticas do campo democrático, popular, patriótico e revolucionário do nosso país. Essa união foi motivada e impulsionada pelas ameaças que pairam sobre o Brasil, pela necessidade de uma esquerda mais forte, mais vigorosa para empreender a resistência democrática e se opor tenazmente ao governo Bolsonaro.
A união entre o PCdoB e o PPL reforça o papel das forças revolucionárias, populares e patrióticas que lutam por uma pátria livre, democrática e socialista. As afinidades programáticas e históricas entre os dois partidos pavimentaram a decisão histórica e elevada do PPL de se incorporar ao PCdoB, desencadeando um processo de integração política, programática, ideológica e orgânica entre as duas legendas. Os comunistas e a esquerda em geral ganham um reforço considerável exatamente no curso de um grave momento da vida nacional.
O Partido Comunista do Brasil, ao comemorar seus 97 anos, transmite ao povo brasileiro a certeza e a confiança de que não será fácil a Bolsonaro realizar a obsessão de sepultar a democracia brasileira. Ela deitou raízes profundas no solo pátrio, custou à nação muitas lutas e vidas.
A resistência rumo a uma oposição forte realiza seus primeiros passos e tem potencial para se efetivar no âmbito de toda a vida política e social do país, a começar pelo Congresso Nacional e outras casas legislativas, se estendendo para os movimentos sociais, as organizações da classe trabalhadora, segmentos do empresariado, o universo acadêmico, a intelectualidade, os artistas, o mundo jurídico, setores religiosos, e inclusive os integrantes de instituições da República.
Os governadores e os prefeitos do campo democrático terão importante papel nesta empreitada, tal como têm atuado o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, e o governador do Maranhão, Flávio Dino. Lideranças de expressão, como Manuela D’Ávila, Jandira Feghali, Lídia Corrêa, Orlando Silva, João Vicente Goulart, Brizola Neto, Ildo Sauer, todas elas são chamadas a desempenhar importante papel para unir as forças progressistas e mobilizar o povo.
O PCdoB está convicto de que, no curso das mobilizações e da resistência, uma maioria progressivamente se levantará para defender a democracia, os interesses do Brasil e os direitos do povo e da classe trabalhadora.
Recife, 20 de março de 2019.
Luciana Santos,
Presidenta do Partido Comunista do Brasil-PCdoB
