A Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão na Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS), na manhã desta quarta-feira (20/03), com a deflagração da Operação Kepler. O objetivo é desarticular um esquema criminoso de fraude em licitações, superfaturamento, desvio de recursos públicos, peculato e lavagem de ativos na contratação de instituto de saúde para gestão complementar de unidades de saúde (UPAs) e multicentros, todas vinculadas à secretaria.
Segundo a PF, as licitações eram direcionadas para beneficiar um instituto contratado, o qual terceirizava, por meio de contratos superpostos e genéricos, parcelas do serviço a empresas recém-constituídas e vinculadas ao próprio instituto, tudo como mecanismo de retornar os valores das subcontratações em benefício de seus representantes e para suposto pagamento de propina a servidores vinculados à SMS e à Prefeitura de Salvador.
Por enquanto, já foram identificados pagamentos, em razões dessas contratações fictícias, que ultrapassam R$ 2 milhões. As investigações apontam para a existência de superfaturamento de cerca de R$ 8 milhões, com potencial de desvio ainda maior, vez que os contratos continuam em vigência e plena execução.
Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 17ª Vara Criminal Especializada da Seção Judiciária do Estado da Bahia, com objetivo de localizar e apreender elementos de provas complementares dos desvios na contratação pública investigada, participação de servidores públicos, pagamento de propinas e lavagem de dinheiro. Além de elementos de cunho probatório, a Justiça Federal determinou a apreensão de bens de valor e veículos, como forma de acautelar a reparação do prejuízo aos cofres públicos.
O nome da operação, Kepler, faz referência ao astrônomo e astrólogo alemão, Johannes Kepler, tido como sucessor de Nicolau Copérnico, uma vez que é um desdobramento da Operação Copérnico, deflagrada pela PF em 2016, quando foi desarticulada uma organização criminosa enraizada no poder público, envolvendo servidores públicos e prefeitos de diversos municípios da Bahia.