Projeto de deputado do PCdoB cria Carteira de Identificação do Autista

O deputado estadual Bobô (PCdoB) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA) um projeto de criação da Carteira de Identificação do Autista (CIA), destinada a conferir identificação à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do estado. Com a carteira, será possível diminuir a burocracia, bem como melhorar o acesso às instituições, evitando o constrangimento e a demora no atendimento.

A justificativa do Projeto de Lei de nº 23.180/2019 também cita a facilidade da carteira para o reconhecimento do transtorno pela autoridade policial, durante uma abordagem, ou em uma situação de crise do autista, de modo que possa ocorrer o tratamento adequado. O documento não traria custos, e deveria ser obtivo através de um requerimento feito junto a outros comprovantes, como um laudo médico que atesta a condição.

A presidenta de honra do Instituto Igor Nogueira, Marleide Nogueira, mãe do atleta autista que dá nome à instituição, comemorou a existência do projeto. Segundo ela, os autistas compõem uma parcela da população que existe e tem direitos, e a iniciativa do deputado Bobô coloca as pessoas com os transtornos e os familiares no centro desta discussão.

“Eu que tenho um filho adulto autista, tenho muita preocupação na questão da abordagem policial, pois o autismo não tem características físicas e pode ter uma interpretação equivocada. É uma boa discussão para abordar os benefícios que essa iniciativa trará para a nossa comunidade. Continuaremos na luta por uma sociedade mais justa e inclusiva”, afirmou Marleide.

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