O senador Fabiano Contarato (Rede/ES) votou pela rejeição do projeto do colega Angelo Coronel (PSD/BA) que propõe a extinção do percentual mínimo de vagas para candidaturas de mulheres nas eleições, previsto pela legislação eleitoral. A proposta foi alvo de muitas críticas por ser considerada um retrocesso da luta contra a baixa representatividade feminina na política.
No relatório, o senador capixaba lembrou da vereadora Marielle Franco (Psol/RJ), e disse que a cota de gênero no processo eleitoral é importante porque incentiva o surgimento de candidaturas inspiradas na luta da carioca. Ele ainda disse que o ideal fosse não precisar de reserva de vagas, mas em um país desigual como o Brasil a cota é uma ferramenta importante de promoção da igualdade.
“No momento em que essa utopia se fizer realidade, assim que garantirmos condições iguais de disputa eleitoral entre homens e mulheres, assim que garantirmos que os partidos políticos não priorizarão candidaturas masculinas em detrimento às femininas pelo simples recorte machista como critério, serei o primeiro a me posicionar pelo fim da política afirmativa, visto que não se fará mais necessária”, disse o relator.
A posição de Contarato se deu no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça (CCJ), onde o projeto foi analisado antes de ser levado ao plenário. Com o posicionamento desfavorável do relator, Coronel vai precisar conquistar o apoio dos colegas, mas a tendência é que a proposta seja arquivada.