Sakamoto: Promoção de filho de vice no BB pode não ser ilegal, mas é imoral 

O filho do vice-presidente Hamilton Mourão será assessor especial para a área de agronegócio de Rubem Novaes, novo presidente do Banco do Brasil. Antonio Hamilton Rossell Mourão que ganhava cerca de R$ 12 mil mensais vai triplicar a remuneração. Ele é funcionário de carreira do banco há 18 anos.

O argumento usado tanto por Mourão pai quanto por Novaes é que a escolha foi técnica e ele apenas não tinha sido promovido antes porque foi ameaçado e perseguido nas administrações anteriores. Ou seja, PT e MDB.

“Quando o vento era outro, ele era prejudicado. Agora, que o vento é a favor, ele foi favorecido por suas qualidades”, disse o vice à Folha de S.Paulo. “O que é de se estranhar é que não tenha, no passado, alcançado postos mais destacados no Banco”, afirmou Novaes em nota divulgada pela instituição.

A menos que se prove que houve um pedido do vice-presidente da República para o favorecimento de seu filho, ele não pode ser cobrado por nepotismo. Não indicou “parente para desempenhar a mencionada função”, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou que nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta até o terceiro grau viola a Constituição Federal. Também não há elementos para afirmar que a indicação do presidente do BB estaria condicionada a essa, o que seria uma forma de nomeação cruzada.

Contudo, a impessoalidade e a moralidade são princípios da administração pública, de acordo com a lei 8429/1992, e devem ser seguidas também por empresas de economia mista controladas pelo governo, como é o caso. O Ministério Público Federal poderia, portanto, verificar se essa indicação, que representa um salto na carreira de Hamilton Rossell, foi uma tentativa de agradar o vice-presidente por parte da nova presidência do Banco do Brasil ou realmente obedeceu a critérios técnicos. Não é implicância: a dúvida sobre a razão da indicação vai permanecer junto à opinião pública até que o caso tenha sido verificado por uma instituição independente. Não basta se afirmar honesto no poder, é necessário evitar situações que possam colocar isso em xeque.

Mourão-pai, contudo, deveria ser questionado sobre a justificativa que deu à imprensa, acusando gestões passadas de perseguição política e ideológica a seu filho. Seria saudável se ele fornecesse detalhes disso para que a máquina pública fosse passada a limpo. Quem perseguiu? Com que intenção? Como disse o próprio Bolsonaro, exatamente na posse dos presidentes dos bancos públicos, nesta segunda (8), “transparência acima de tudo. Todos os nossos atos terão que ser abertos para o público. E o que aconteceu no passado também”.

 

Leonardo Sakamoto é jornalista

 

Leia a íntegra do artigo no link:

https://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2019/01/08/promocao-de-filho-de-vice-no-bb-pode-nao-ser-ilegal-mas-e-imoral/

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