Sessão na AL-BA proposta pelo PCdoB debateu a reforma da Previdência

 

A Assembleia Legislativa da Bahia realizou, na manhã desta segunda-feira (20/05), sessão especial com o objetivo de debater a Reforma da Previdência que se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados. O evento, aberto pelo presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), foi proposto pela Mesa Diretora, a partir da iniciativa do deputado Fabrício Falcão (PCdoB), e contou com o apoio dos deputados federais Daniel Almeida e Alice Portugal, também do PCdoB.

Idealizador da sessão, o deputado Fabrício Falcão (PC do B), 3º vice-presidente da Casa, centrou seu discurso na necessidade de se debater a reforma, garantindo a manutenção dos direitos dos mais necessitados do Brasil. Para o comunista, a reforma é necessária, mas é fundamental que se garantam os direitos da população já tão desassistida. Fabrício falou também sobre o sistema de capitalização inserido na reforma.

Segundo o deputado, esse sistema pode vir a representar o fim da Previdência Social no Brasil. “Esse sistema de capitalização vai acabar com a Previdência. Já foi implantado em outros países e não tem como sobreviver”, disse.

A sessão teve a participação do presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, deputado federal Marcelo Ramos (PR-AM), que defendeu a reforma, pois ela “é necessária e será feita”. “No entanto, um ponto já está bem claro. A proposta que tramita na Câmara sofrerá alterações. Uma delas, com certeza, será a preservação de direitos de alguns setores, sobretudo os mais carentes e fragilizados”, completou.

O parlamentar salientou que essa versão de que não existe déficit na Previdência não é verdadeira. “Claro que se você pegar o valor de arrecadação previdenciária e o que se gasta efetivamente com aposentadorias o déficit é muito baixo. No entanto, o sistema previdenciário brasileiro abrange assistência à saúde, assistência social e assistência previdenciária, o que aumenta em muito a despesas e causa todo esse rombo”, explicou.

Marcelo Ramos falou ainda sobre a questão da redução do BPC e das alterações nas regras da aposentadoria rural. Segundo disse já são pontos pacíficos entre as maiorias das bancadas que essas são questões inegociáveis. “Além de retirarmos essas duas questões da reforma, já estamos também debatendo a possibilidade de retirar dessas novas regras a classe de professores”, explicou o presidente da comissão em sua fala de abertura.

Após o pronunciamento do presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, diversos oradores foram à tribuna. Além disso, lembraram da função do Estado em promover o desenvolvimento econômico, fazendo com que a população economicamente ativa volte para o mercado de trabalho, aumentando a base de contribuição da Previdência.

A sessão bastante concorrida teve a participação dos deputados estaduais Bobô (PC do B), Zó (PCdoB), Olivia Santana (PCdoB), Alex Lima (PSB), Fátima Nunes (PT), Niltinho (PP), Robinho (PP), Capitão Alden (PSL), Euclides Fernandes (PDT), Pastor Isidório Filho (Avante), além dos já citados. Estiveram presentes ainda os deputados federais da Bahia, Lídice da Mata (PSB), Pastor Sargento Isidório (Avante), Zé Neto (PT), Mário Negromonte Júnior (PP). Representando o governador Rui Costa, o secretário de Trabalho Emprego e Renda, Davidson Magalhães. O defensor Público Geral do Estado da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes, o Promotor de Justiça, Paulo Modesto, representando o Ministério Público da Bahia.

Participaram também da sessão especial, o presidente do Sindicato dos Bancários, Augusto Vasconcelos, o presidente da Fetag, João da Cruz, a presidente da Comissão de apoio à advocacia da Justiça Federal, Ana Carla Fracalossi, a secretária geral da Contag, Edjane Rodrigues, Emerson Gomes, da Força Sindical, Rui Oliveira, da APLB, Ana Georgina Dias, do Dieese, além de outros representantes sindicais de diversos setores da Bahia.

 

Com Ascom AL-BA

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