A Embasa (Empresa Baiana de Água e Saneamento) está sob ameaça de privatização. O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) afirmou, em discurso, que privatizará o saneamento da cidade. Em reação, os trabalhadores do setor saíram em defesa da estatal. A declaração foi dada no último dia 8, durante a abertura do 1º Encontro de Gestores Municipais.
“A política tem que servir para beneficiar a população. O prefeito não pode vir à público e dar declarações sobre assuntos que desconhece”, disse Danillo Assunção, Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sindae), que divulgou nota sobre o ocorrido.
O Sindae classificou as declarações como: “total desconhecimento”, “motivação política” e “atuação pífia na gestão pública municipal de saneamento”. Confira a nota na íntegra:
O prefeito de Salvador discursou que vai privatizar o saneamento básico na cidade, sem conhecer nada sobre o assunto.
Ele (o prefeito), deveria se preocupar com os rios que ele tamponou, mas insiste em fazer declarações mal sucedidas, que refletem o seu total desconhecimento sobre o assunto, atuação pífia e despreparo na área de gestão municipal em saneamento básico.
A Embasa é uma empresa de mais de 45 anos, consolidada em todo estado, pública e do povo, que atende 366 municípios e detém o titulo de terceira melhor empresa em prestação de serviços públicos do país.
O sócio majoritário ainda é o governo do estado e a declaração infeliz do prefeito evidencia total desespero frente a disputa eleitoral em 2018.
Portanto, o nosso papel é alertar a população de Salvador, que algumas situações não são de responsabilidade da Embasa e, sim, ocasionadas por entraves e empecilhos colocados pela própria Prefeitura de Salvador, que atrasa autorização para realização de obras, restauração de vias e outras questões relacionadas a contratualização.
A Embasa atua hoje no município de Salvador com insegurança jurídica. Não há um contrato de programa firmado entre a Prefeitura e a Embasa, um contrato de programa que é estabelecido a partir da lei 11.445, de 2007.
Motivação política
A fala do gestor municipal é parte de um jogo político. A Embasa tem como sócio majoritário, o Governo do Estado e, grande parte dos recursos são próprios. Já a política nacional do Governo Federal, – que é a mesma política do próprio partido do prefeito da cidade -, é a política que defende a privatização do saneamento, não só em Salvador, como ele mesmo citou, mas em todo o país.
Nós representamos trabalhadores (as) e defendemos a empresa pública; ao contrário do governo Michel Temer, que baixou o Decreto nº 9.188, no dia 01 de novembro, em que estabelece um regime especial pra que as empresas públicas pratiquem o “desinvestimentos”, nada mais é, que a privatização.
O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado da Bahia, é um sindicado cidadão, que defende a água, o meio ambiente e a classe trabalhadora, e a nossa luta também é em defesa das empresas públicas na Bahia no Brasil, através da nossa Central Única dos Trabalhadores, da Federação Nacional dos Urbanitários e da Confederação Nacional dos Urbanitários.
Por fim, reafirmamos que defendemos o fortalecimento da empresa pública, defendemos a melhoria da qualidade na prestação de serviço mas, através da empresa pública; principalmente em um setor tão importante que é o setor de saneamento.
Se privatizarmos o saneamento, se transformarmos a água em mercadoria, vamos transformar um bem essencial à vida em um bem gerador de lucros.
A política tem que servir para beneficiar a população. O prefeito não pode vir à público dizer que vai privatizar o saneamento sem ter conhecimento sobre o que é saneamento básico e a importância dele na vida das pessoas.
Continuaremos a defendo a água como bem público, para que a população não seja ainda mais prejudicada por interesses privados.
Fonte: Agência PT de Notícias
