Comitê Estadual aprova documento para debate na convenção

O Comitê Estadual do PCdoB se reuniu, nesta sexta-feira (13/07), no auditório da Assufba-Sindicato, em Salvador, para prosseguir com os debates sobre a construção do projeto eleitoral do Partido deste ano. Na ocasião, a direção partidária aprovou um documento que será levado para discussão na Convenção Estadual Eleitoral, quando serão apresentadas as propostas de aliança majoritária e a lista dos (as) candidatos (as) proporcionais, ainda com data e local a ser confirmados.

No documento, o PCdoB-BA reafirma a intenção de eleger três deputados/deputadas federais e quatro estaduais, além de defender a importância da reeleição do governador Rui Costa (PT), para consolidar o projeto que tem transformado a Bahia, e que é integrado pelo Partido .

No cenário nacional, a luta é para garantir a derrota do projeto ‘ultraliberal, antinacional e antipopular’, resgatar a democracia e retomar o caminho do desenvolvimento, o que dá nome ao documento, inclusive. A avaliação é de que a pré-candidatura presidencial de Manuela D’Ávila tem cumprido, de maneira destacada, o papel de ocupar o espaço da renovação.

Leia a íntegra do documento abaixo:

DERROTAR O PROJETO ULTRALIBERAL, ANTINACIONAL E ANTIPOPULAR, RESGATAR A DEMOCRACIA E RETOMAR O CAMINHO DO DESENVOLVIMENTO

1 – A menos de noventa dias das eleições o quadro geral do país deixa claro o resultado trágico do governo ilegítimo de Temer. Depois da severa recessão dos anos 2015 e 2016, a economia encolheu 7%, o fraco crescimento do PIB em 2017 convive com altas taxas de desemprego. Cortes nos programas sociais, desvalorização e precarização do trabalho recolocam o Brasil no mapa da fome, agravando a crise social cuja expressão mais dramática é a violência urbana.

2 – Ao lado do definhamento das políticas sociais dos governos democráticos e populares de Lula e Dilma as forças golpistas implementaram o maior programa de desnacionalização e desestruturação de setores estratégicos da economia brasileira. Entrega do pré-sal às multinacionais, desmonte da Petrobras, venda da Embraer a Boeing, privatização da Eletrobrás, abertura total do setor aéreo, entre outras medidas compõem o maior saque realizado em menor espaço de tempo da nossa história. Tais iniciativas se constituem num duro golpe a um projeto soberano de desenvolvimento do país.

3 – O atual contexto só foi possível por um golpe institucional, que teve como base de sustentação o ativismo e engajamento de setores importantes do judiciário, a grande mídia monopolista, as oligarquias políticas, o grande capital financeiro e o imperialismo americano. A manutenção do governo Temer, o mais impopular da história, e da sua agenda antipovo e antinação é garantida por um “Estado de exceção”, gerido por este conluio, que criminaliza e persegue as lideranças populares, entre elas Lula – o maior líder popular do Brasil – e garante salvo conduto aos saqueadores das riquezas nacionais. As inconsistências e contradições, a mais recente o episódio do habeas corpus da soltura de Lula, agrava a crise institucional e escancara o protagonismo político de viés fascista de setores do aparato jurídico-policial.

4 – O processo eleitoral que se avizinha é condicionado por este quadro de crise institucional, social e desastre econômico. A disputa segue com resultado imprevisível. As forças conservadoras que lideraram a ruptura democrática (PSDB, PMDB e DEM) amargam, até o momento, fraco desempenho nas pesquisas. A convergência de um candidato deste campo, com competitividade, até agora não logrou êxito. O processo de intolerância por elas desencadeado terminou por fortalecer o discurso de extrema-direita, resultando em significativa densidade eleitoral a Bolsonaro. A pulverização de candidaturas e a identificação com o governo Temer resultam em sérias dificuldades políticas para o campo conservador tradicional.

5 – Apesar do duro golpe sofrido e todo o retrocesso provocado pela escalada conservadora ultraliberal e entreguista, é possível alcançar a quinta vitória do povo neste pleito de 2018. Com Lula, o seu principal líder, perseguido e transformado em preso político, o campo democrático e popular encontra-se fragmentado em quatro candidaturas. A formação de uma ampla frente política em torno de um novo projeto de desenvolvimento nacional, da estabilidade institucional com a garantia das amplas liberdades democráticas é fator fundamental para criar as condições de êxito.

6 – O Projeto Eleitoral do PCdoB adquire prioridade política. As eleições de 2018 criam a oportunidade para a retomada do caminho do desenvolvimento e o restabelecimento da plena legalidade democrática. A pré-candidatura presidencial de Manuela D’Ávila tem cumprido, de maneira destacada, o papel de ocupar este espaço da renovação política, defendendo a bandeira de uma Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento e contribuindo para busca da unidade das forças progressistas no pleito. Além desta dimensão geral do pleito, o PCdoB deve buscar o seu fortalecimento. Um PCdoB mais forte amplia as forças da esquerda e ajuda a forjar a unidade popular. Neste sentido o esforço de aumentar a bancada de deputados (as) federais e ultrapassar os 2% dos votos validos nacionais, indo além dos 1,5% exigidos pela cláusula de desempenho na eleição deste ano, e a reeleição do governador Flávio Dino no Maranhão, primeiro governador eleito pelo PCdoB, são objetivos prioritários a serem perseguidos, ao lado das eleições de deputados estaduais.

Derrotar as forças conservadoras na Bahia e garantir a continuidade da atual gestão

7 – Logo após o golpe o Carlismo e o PSDB, afastados do poder central do país e acumulando três derrotas consecutivas em primeiro turno nas eleições estaduais passadas, voltaram a ocupar espaços no governo central e a partir destas posições tentam estabelecer um cerco a gestão Rui Costa, passando inclusive a disputar importantes obras de infraestrutura de iniciativa do governo Dilma na capital. Com a implementação da agenda antipopular e antinacional do governo Temer, a prisão de Geddel, e as denúncias de corrupção envolvendo membros da prefeitura de Salvador, o desgaste político atingiu o grupo Carlista e as forças golpistas locais.

8 – O dinamismo da gestão Rui Costa tem conseguido manter um conjunto de ações administrativas na capital e nas diversas regiões do interior, que lhe conferiu o título de um dos governadores mais bem avaliados nas pesquisas de opinião do país, mesmo diante da crise financeira que impacta os estados e municípios e das ações de boicote do governo federal. Os êxitos administrativos do governo estadual e a ampla frente política que se manteve em torno deste projeto fizeram ACM Neto, principal expoente da oposição, desistir da candidatura a governador. Este posicionamento provocou um grande movimento de adesões com significativa ampliação da base governista e impôs à oposição sérias dificuldades para formar uma chapa competitiva.

9 – Garantir o êxito eleitoral da chapa encabeça por Rui Costa (governador), João Leão (vice-governador), Jaques Wagner e Ângelo Coronel senadores, derrotando as forças golpistas lideradas no Estado por ACM Neto faz parte da tarefa de retomada dos rumos do país.

10 – Defendemos a necessidade de aprofundarmos as conquistas sociais e a política de desenvolvimento integrado do Estado. Com este objetivo apresentamos o documento: “Desenvolver a Bahia, defender a democracia e avançar nas mudanças, com um conjunto de ideias e propostas para o programa do novo governo Rui Costa”. A militância do PCdoB está convocada a ter participação destacada nas diversas atividades previstas na elaboração do Programa de Governo Participativo.

Maior protagonismo do PCdoB, eleger três deputados federais e quatro estaduais

11 – Eleger três deputados federais. Este constitui o objetivo específico prioritário do projeto eleitoral do PCdoB na Bahia. Com quatro candidaturas postas: Daniel Almeida, Alice Portugal, Davidson Magalhães e Isaac Carvalho, a Comissão Política Estadual deve, até a Convenção Eleitoral,  adotar as articulações e decisões necessárias para garantir este objetivo estratégico de eleição de uma bancada de três deputados federais.

12 – Contando atualmente com uma bancada de três deputados estaduais –  Fabrício Falcão, Bobô e Zó –  construímos até o momento uma chapa com 40 candidatos e candidatas a Assembleia Legislativa (29 homens e 11 mulheres), reunindo as condições de  ampliar a bancada para quatro deputados (as) estaduais.

13 – A eventualidade de participação do PCdoB na chapa majoritária, na condição de suplente, vai levar em consideração condicionantes que possam reforçar o protagonismo político do partido.

14 – Estamos diante de uma eleição crucial para o futuro do país. Mobilizar o conjunto da militância é a tarefa prioritária para garantir os nossos objetivos gerais e específicos.

Vamos unidos à luta pelo êxito do Projeto Eleitoral do PCdoB 2018!

13 de julho de 2018.
 Comitê Estadual do PCdoB-BA.

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