A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) solicitou audiência com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Esteves Pedro Colnago, para discutir portaria que permite remanejamento obrigatório de 1,18 milhão de servidores federais. No Plenário da Câmara, Alice denunciou essa medida, publicada na última quarta-feira (04/07), que representa mais uma perseguição de Temer aos servidores públicos brasileiros.
“É o prenúncio de um descarte, forçando a barra para que servidores se desliguem do serviço público. Essa portaria foi editada sem que houvesse a consulta às entidades representativas dos servidores públicos federais”, disse Alice, parlamentar que ajudou a redigir o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União – Lei nº 8.112.
A portaria tem causado perplexidade e apreensão na ampla maioria dos servidores públicos federais, temerosos que estão com a instabilidade decorrente dos efeitos previstos na medida. Ministérios, IBGE, Ipea, Conab, Banco do Brasil, Petrobras são exemplos de órgãos que serão afetados pela portaria. “Por isso, precisamos discutir o mais rápido possível os efeitos e as consequências da Portaria Nº 193/2018 entre os servidores públicos e os mais diversos órgãos da administração federal”, reitera a deputada.
 
Fonte: Ascom/ Alice Portugal