Inema notifica Prefeitura e Consórcio de obras do BRT em Salvador

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizaram uma inspeção nas obras do BRT Salvador e, após análise técnica, a Prefeitura e ao Consórcio BRT Salvador foram notificados por conta das irregularidades encontradas. No momento da inspeção, os técnicos do Inema observaram a realização de atividades que necessitam de manejo de fauna, ainda não autorizadas pelo órgão estadual.

Com a notificação, foram determinadas suspensas as atividades de supressão de vegetação ou qualquer outra que cause impacto na fauna ou no Rio Lucaia, localizado na área onde estão sendo feitas as obras. Além disso, foi expedito um auto de infração de multa por conta das irregularidades.

A suspensão é válida até a manifestação do Inema sobre a Autorização de Manejo de Fauna e a Outorga de intervenção no corpo hídrico. A Licença Prévia, a Licença de Implantação e a Autorização de Supressão de Vegetação foram emitidas pela Prefeitura Municipal de Salvador, competente para a emissão, mas, para as atividades que necessitam de manejo de fauna é preciso autorização do órgão estadual.

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