Para o presidente da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brail (CTB), Adilson Araújo, a extinção do Ministério do Trabalho vai na contramão da Constituição e de um Brasil justo. O fim da pasta foi anunciado, nesta segunda-feira (03/12), pelo coordenador da equipe de transição e futuro chefe da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni. Segundo ele, as funções do ministério serão distribuídas nas pastas da Justiça, da Cidadania e da Economia.
Adilson Araújo considera que a extinção do ministério significa carta branca para que empresários e fazendeiros possam impor trabalho análogo ao escravo e explorar impunemente o trabalho infantil. “Vai na contramão da Constituição e de um Brasil democrático e justo, é um baita retrocesso”, ressaltou o presidente da CTB. Para o dirigente classista “o Ministério do Trabalho desempenha importante papel na promoção do emprego e do desenvolvimento nacional e na progressiva humanização das relações sociais de produção, hoje submetidas a condições cada vez mais degradantes”.
Na opinião de Araújo, “a extinção significará a descriminalização e institucionalização do trabalho análogo à escravidão e o fim das listas sujas de empresas que submetem seus empregados a condições degradantes. Está ficando óbvio que o governo de extrema direita vai redobrar a ofensiva contra a classe trabalhadora, ampliar a retirada de direitos e fechar os canais de diálogo e denúncia, já bastante fragilizados por Michel Temer.”
Diante do cenário considerado desfavorável à classe trabalhadora, a CTB tem conclamado as centrais sindicais e o povo brasileiro a “cerrar fileiras na luta em defesa do Ministério do Trabalho, das aposentadorias e dos direitos sociais ameaçados pelo futuro governo, bem como da democracia e da soberania nacional”, acrescentou o presidente nacional da entidade.
Criado em 1930 por Getúlio Vargas o Ministério do Trabalho é uma das pastas mais antigas do período republicano e tem entre suas atribuições a fiscalização das condições de trabalho, da saúde e segurança do trabalhador, coibição do trabalho escravo e do trabalho infantil, seguro desemprego, políticas públicas de emprego, FGTS, unicidade sindical, entre outras.
A extinção da pasta, criada há quase 90 anos, poderá tornar a classe trabalhadora ainda mais exposta e vulnerável à exploração capitalista e a condições desumanas e degradantes de trabalho. Para Adilson Araújo, “o Ministério do Trabalho desempenha importante papel na promoção do emprego e do desenvolvimento nacional bem como na progressiva humanização das relações sociais de produção, hoje submetidas a um brutal retrocesso”.
Do Portal Vermelho
