A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, na última terça-feira (21/07), pela Câmara dos Deputados, que constitucionaliza o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para Alice, que é integrante permanente da Comissão da Educação, a aprovação representa uma vitória para a categoria e uma derrota para o governo Bolsonaro, que trabalhava para barrar a proposta.
“Uma grande vitória da Educação. Conseguimos derrotar Bolsonaro e seu projeto de destruição da educação pública brasileira. Aprovar o Fundeb é garantir o futuro do Brasil […] Entendemos que transformar o Fundeb em um instrumento permanente e constitucional é o maior compromisso que podemos demonstrar com o futuro do nosso país”, afirmou a parlamentar comunista.
A terça-feira, de acordo com Alice, já pode ser considerado um dia histórico para o Brasil e a história precisa continuar no Senado, para onde a PEC vai ser encaminhada, a partir de agora. “Conseguimos construir um texto em consenso e com avanços. A luta continua para que o Senado aprove o texto integral”, explicou a deputada do PCdoB-BA.
O Fundeb é responsável por mais da metade do investimento na educação pública e subsidia mais de 40 milhões de matrículas das redes estaduais e municipais, com um total investido de R$ 156,4 bilhões em 2019. O fundo tem validade até dezembro de 2020 e se o fundo não for renovado muitas escolas irão fechar já no ano que vem.
 
Com Ascom/Alice