Um abaixo-assinado online direcionado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi criado para pedir a anulação dos julgamentos das ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até a tarde desta quinta-feira (01/08), quase 70 mil pessoas já tinham assinado.
O documento justifica o pedido de anulação das sentenças a partir das divulgações de conversas proibidas entre o ex-juiz Sérgio Moro, que condenou Lula, e procuradores da operação Lava Jato. “Resta efetivamente demonstrado que o magistrado de primeira instância portou-se como chefe informal das investigações e do Ministério Público, atuando por meio de aconselhamentos, repreensões e orientações”, diz.
A conduta do magistrado e dos acusadores, para os autores do abaixo-assinado, rompe com os princípios da imparcialidade e da impessoalidade, fixados pela Constituição Federal de 1988, pelo Código de Processo Penal e pelo Código de Ética da Magistratura.
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