A Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA) aprovou, na última quarta-feira (5/11), por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 20.864/14, que cria o Plano Estadual de Cultura da Bahia. A proposta estadual, que tem o objetivo de dar mais estabilidade às políticas culturais, dialoga com o Plano Nacional de Cultura, aprovado em 2010, no Congresso Nacional.
A votação da matéria aconteceu no mesmo dia em que se comemora o Dia Nacional da Cultura, a partir de um acordo entre a situação e a oposição da Casa. Em 2011, a Assembleia baiana já havia aprovado, também por unanimidade, a Lei Orgânica da Cultura, que institui o Plano Estadual de Cultura da Bahia.
“Hoje é um dia muito feliz. O Dia da Cultura este ano é ainda mais especial. Agradeço a todos os deputados pela sensibilidade da aprovação nesse dia simbólico e a toda comunidade cultural que participou ativamente das discussões do Plano”, disse o secretário estadual de Cultura, Albino Rubim, através da assessoria.
Segundo a secretaria, com a Lei Orgânica, o Governo institucionalizou o Sistema Estadual de Cultura e instâncias de deliberação, como a Conferência Estadual de Cultura e o Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura, além de tornar obrigatória a execução do Plano Estadual de Cultura.
A secretaria de Cultura explica ainda que as prioridades estabelecidas no plano são resultado das conferências estaduais de cultura de outros encontros, como reuniões com os integrantes do Conselho Estadual de Cultura (CEC) e a comissão da rede de Pontos de Cultura da Bahia. O Plano Estadual de Cultura contempla a diversidade de áreas e grupos culturais.
A íntegra do Plano Estadual de Cultura aprovado está disponível no site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.