Obrigados a dormir nas ruas por mais de uma semana antes do começo oficial do Carnaval de Salvador, para guardar lugar nos melhores trechos dos circuitos, os vendedores de bebidas, que só podiam comercializar a marca patrocinadora da festa, tiveram um “ganho considerável” junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, na avaliação da vereadora Aladilce Souza (PCdoB). Líder da Bancada da Oposição na Câmara Municipal, ela parabenizou o MTE por notificar a Ambev e a prefeitura “por exploração de trabalho análogo ao de escravo”.

Duas semanas antes da folia tomar conta dos circuitos ela já chamava atenção para o problema, tanto da tribuna da Câmara quanto nas audiências públicas promovidas para discutir o Trabalho Legal no carnaval, com a participação de ambulantes, cordeiros e músicos. “Desde o início chamamos atenção para essa condição degradante de trabalho, na fiscalização que fizemos vimos famílias inteiras dormindo nas ruas, com crianças e idosos, para guardar lugar, sem ter sequer onde tomar um banho. Com a ajuda do governo estadual foi possível minimizar um pouco essa situação”, denunciou Aladilce, classificando a exclusividade de marca como outro absurdo do modelo implantado pela prefeitura.

Seminário

Pelo entendimento do MTE, a Ambev era empregadora dos ambulantes e não apenas patrocinadora, tendo que assumir a responsabilidade também pelos direitos trabalhistas, já que impôs “total subordinação” às condições impostas para a venda de suas marcas (cerveja e água mineral). Já a Prefeitura de Salvador foi enquadrada como corresponsável, por ter firmado contrato de exclusividade com a empresa de bebidas, assumindo a responsabilidade pela contratação e fiscalização dos trabalhadores.

O texto da notificação do MTE deixa claro: “Configurou-se o trabalho dos vendedores aqui listados como realizado em condições análogas às de escravizados, tendo como responsáveis por essa conduta as pessoas jurídicas notificadas: Ambev S.A. e Município de Salvador”.

Segundo Aladilce vem defendendo desde as audiências, o modelo da festa terá que ser repensado para os próximos anos e a Câmara deve assumir o protagonismo desse processo de escuta de todos os segmentos envolvidos, como já fez no passado. Ela sugere a realização de um seminário para discutir o carnaval, observando que ele deve acontecer o mais cedo possível, para dar tempo de mudanças efetivas para 2026.