A vereadora Aladilce Souza (PCdoB), de Salvador, cobrou celeridade na apreciação do Projeto de Lei Teu Nascimento, apresentado por ela, que está paralisado na Câmara. O PL de nº 292/2017 visa a punição administrativa de estabelecimentos públicos e privados, além de agentes públicos, que discriminem pessoas em razão da sua orientação sexual ou identidade e expressão de gênero, na capital do estado.
Depois de diversos adiamentos, o projeto teve aprovação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em 2018, após mais de um ano tramitando. Atualmente, a proposta encontra-se parada na Comissão de Orçamento quando, segundo Aladilce, já deveria ter sido apreciada, de acordo com as diretrizes do regimento.
“Queremos aprovar esse projeto na Câmara o quanto antes. Essa demora é injustificável, e precisamos dar uma resposta para as pessoas que sofrem cotidianamente com a LGBTfobia e outras violências, inclusive em seus ambientes de trabalho”, complementa a vereadora.
Militantes do movimento LGBT, como Onã Rudá (UNA LGBT), consideram que a situação está sendo tratada de maneira desrespeitosa, por conta da temática. “O movimento LGBT está indignado com essa situação”, afirmou Aladilce Souza.
Teu Nascimento, que dá nome ao projeto, foi um homem trans, ativista em prol dos direitos da comunidade LGBT, brutalmente assassinado em Salvador no ano de 2017. O projeto de lei foi apresentado no dia 17 de maio ainda de 2017, data em que se celebra o Dia Nacional de Combate à Homofobia.
 
Colaborou Ascom/ Câmara