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Aladilce Souza: Ninguém vai calar a educação

30 novembro, 2021
A onda de intolerância e negacionismo que tomou conta do país após a eleição do presidente Bolsonaro, que traz ainda uma forte carga de machismo, sexismo e racismo, infelizmente chegou às escolas de todo o país e a cada dia somos surpreendidos com novas denúncias de abusos.
Recentemente uma professora do Colégio Vitória Régia foi vítima de racismo e outra, do Colégio Thales de Azevedo, foi denunciada à polícia. A alegação apresentada pelos alunos e pais para agirem de forma preconceituosa e racista é de que elas estavam atuando de forma doutrinária.
Na verdade, as educadoras estavam abordando em sala de aula temas relacionados a questões de gênero, preconceito, discriminação, assédio, machismo e diversidade. Assuntos estes que fazem parte do projeto pedagógico disciplinar discutido e aprovado pela Secretaria Estadual de Educação.
No Brasil o ensino formal é regido por normas e Leis que defendem o desenvolvimento do indivíduo com base nas suas diversas relações interpessoais. Em seu Artigo 1º, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96) traz: “A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais, organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.”
A LDB também prevê que sejam garantidos aos estudantes de escolas públicas ou particulares “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; respeito à liberdade.”
Logo, os debates promovidos pelas professoras não podem e não devem ser taxados como doutrinação política já que estão amparados em Lei Federal. O que os estudantes e seus pais fizeram é crime e precisa ser punido também de acordo com a Lei.
Por que assim como a LDB preza por garantir os direitos dos estudantes, ela resguarda ainda a “valorização do profissional da educação escolar”. E as condutas discriminatórias praticadas contra as educadoras violam e ferem todo e qualquer direito destes profissionais, que merecem  o nosso total respeito.
Estas atitudes demonstram censura e buscam impedir a livre docência e a formação dos cidadãos através do debate de ideias e da liberdade de opinião. Infelizmente comportamentos como estes encontram amparo no presidente da República, que não mede esforços para disseminar o ódio e professar discursos de cunho preconceituosos e discriminatórios.
Em pleno século 21 não podemos mais aceitar que situações como estas se tornem corriqueiras e sejam naturalizadas.
Enquanto cidadãs e cidadãos que lutam por uma sociedade mais justa e igualitária, nos cabe combater toda e qualquer forma de discriminação e comportamentos racistas e lutar por igualdade e respeito à diversidade!
Fora Bolsonaro!
Aladilce Souza é ex-vereadora e presidenta do PCdoB de Salvador. Texto originalmente publicado no jornal A Tarde de 30/11/2021.
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