A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) foi eleita por unanimidade, nesta quinta-feira (11/03), presidenta da Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara dos Deputados. A parlamentar, que já presidiu o Colegiado em 2014, se destaca na luta em defesa dos mais importantes temas do setor cultural no país.

Após a notícia da eleição, a deputada baiana afirmou que assume a comissão com muita alegra e com o compromisso de continuar lutando pelos direitos dos profissionais da Cultura. Ela também criticou o governo Bolsonaro, que tem atuado, segundo ela, no ataque à classe e para o enfraquecimento das políticas públicas para o setor.

A parlamentar garantiu que vai desempenhar um trabalho de forma suprapartidária, “para fazer da Cultura não somente o elemento conceitual da alma de um povo”, mas também como economia, desenvolvimento e como a garantia de sustentação de milhões de brasileiros e brasileiras.

“A cultura se alimenta com o oxigênio da democracia e sem democracia não há políticas culturais. Nesta pandemia, o setor se levanta em defesa da vacina e por um país democrático e esta Comissão vai dar eco a essas manifestações. Vamos trabalhar para garantir o cumprimento da Lei Aldir Blanc para que os recursos cheguem nas mãos do nosso povo”, afirmou a nova presidenta.

Em 2014, quando foi presidente da CCULT, Alice priorizou ações estruturantes para a Cultura, que muito contribuíram para a consolidação de políticas públicas de Estado voltadas ao setor. Entre elas, a revisão da Lei de Direitos Autorais, a popularização do Vale Cultura, a articulação para aprovação do Procultura no Congresso e a votação da PEC 421/2014, antiga PEC 150/2003, que destinou 2% do orçamento federal para a cultura, entre outras.

Alice também já foi relatora da Lei da Cultura Viva, um marco histórico na evolução das políticas culturais no Brasil, e também da nova Lei do Audiovisual, do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e da criação do Fundo de apoio à mídia independente.

Com Ascom/Alice