A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), que preside a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, afirmou que um dos objetivos do colegiado tem sido destravar cerca de R$ 700 milhões da Lei Aldir Blanc que não foram utilizados no ano passado. A intenção é usar os recursos para reforçar o auxílio ao setor da cultura, um dos mais prejudicados nesta pandemia.

Um projeto de lei, já aprovado no Senado, propõe prorrogar o prazo para a utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc. Alice Portugal tem se movimentado para conseguir apoio para a aprovação do projeto de lei 795/2021 na Câmara dos Deputados, tendo conseguido uma reunião, inclusive, com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para tratar da matéria.

Para a parlamentar baiana, a prorrogação do auxílio aos profissionais da cultura é urgente. “Como presidente da Comissão de Cultura da Câmara, tenho buscado apoio com o presidente da Casa para pautar o projeto de lei 795/2021, já aprovado no Senado, que prorroga o prazo para uso dos recursos da lei. O setor cultural precisa!”, disse.

A Lei Aldir Blanc (14.017/2020), que homenageia o artista brasileiro vítima de Covid-19, foi aprovada no ano passado, para socorrer os trabalhadores da cultura, a partir de uma iniciativa do Congresso Nacional.