A presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (Cecult), Alice Portugal (PCdoB/BA), comemorou a aprovação, no Senado, na última terça-feira (15/03), do projeto da Lei Paulo Gustavo, que prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos a estados e municípios. A medida é mais um instrumento para enfrentar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural, um dos mais impactados pelas restrições adotadas durante a crise sanitária.

A parlamentar do PCdoB tem se destacado como uma importante articuladora para a aprovação de matérias relacionadas à cultura, que, segundo ela, têm sido fundamentais para amparar profissionais do setor. “A Lei Paulo Gustavo vai possibilitar a transferência emergencial de R$ 3,8 bilhões para socorrer um dos setores mais afetados pela pandemia. Para a Bahia, a lei vai destinar R$ 286,5 milhões. A lei segue para sanção presidencial!”, disse.

Alice Portugal ainda garantiu que as mobilizações em prol da cultura continuam, para que mais ações sejam viabilizadas. “Seguimos em luta pela aprovação da Lei Aldir Blanc 2, de autoria da deputada Jandira Feghali, [PCdoB/RJ] e que conta com minha coautoria, que institui uma política permanente de fomento à Cultura brasileira, com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor”, completou.

O projeto aprovado no Senado já tinha passado pela Casa no ano passado, mas retornou porque a matéria sofreu alterações durante a passagem pela Câmara dos Deputados. A proposta foi batizada de ‘Lei Paulo Gustavo’ em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio do ano passado, vítima da Covid-19, aos 42 anos.