A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (21/04,) o Projeto de Lei 795/21, do Senado, que altera a Lei Aldir Blanc para prorrogar prazos de utilização de recursos de apoio ao setor cultural, durante a pandemia. A presidenta da Comissão de Cultura da Casa, deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que atuou na articulação para a aprovação da matéria, comemorou.

Segundo a parlamentar, a ampliação dos prazos representa uma vitória e um alento para a categoria. “Essa decisão traz esperança para os milhares de profissionais que vivem desse segmento tão importante para o país. Os trabalhadores da cultura foram os primeiros a parar e devem ser os últimos a voltar. Merecem e devem ter todo o apoio que precisam”, disse.

O projeto aprovado permite que estados, Distrito Federal e municípios utilizem, até 31 de dezembro de 2021, o saldo remanescente do dinheiro transferido para ações emergenciais de renda e projetos culturais. Pelos cálculos feitos pela Comissão de Cultura, o valor que deverá ser destravado com a aprovação da proposta por chegar a R$ 700 milhões.

Com o aval da Câmara dos Deputados, a matéria será enviada, agora, à sanção presidencial.