A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) participou da articulação para a derrubada de uma liminar da Justiça Federal que autorizava a reintegração de posse em uma área ocupada pela Tribo Novos Guerreiros, que abriga famílias da etnia Pataxó, no extremo-sul da Bahia. A decisão foi suspensa na última quarta-feira (02/09), e foi comemorada por Alice.

“Grande vitória do povo Pataxó-hã-hã-hã e da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas!”, afirmou a deputada comunista. A derrubada da liminar contempla 23 famílias pataxós da Aldeia Novos Guerreiros, que estavam ameaçadas de despejo pela decisão da Justiça Federal na Bahia.

A liminar que autorizou a retirada dos ocupantes da terra contrariava uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu, até o fim da pandemia do novo coronavírus, todos os processos e recursos judiciais de reintegração de posse e de anulação de demarcação de territórios indígenas em tramitação no Brasil.