Diante da necessidade de garantir recursos para a reconstrução de municípios destruídos pelas recentes chuvas, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) criticou a demora do governo Bolsonaro para sancionar o Orçamento da União. A parlamentar comunicou que a bancada baiana só está aguardando abrir o orçamento para criar o Fundo Emergencial de Catástrofes e conseguir recursos para os municípios atingidos pela chuva na Bahia.

“O presidente da República até este momento, 17 de janeiro, não sancionou o Orçamento da União. Então nós estamos hoje com um país sem orçamento. O ano já começou e Bolsonaro não sanciona a Lei Orçamentária votada pelo Congresso Nacional”, contou a deputada.

Alice disse que, por meio do Fundo Emergencial, será verificado o que é possível remanejar do orçamento aprovado, inclusive nas emendas de relator. “Olha aí o momento de não usar isso selecionando deputados, mas garantindo que haja um aporte diferenciado para os estados mais atingidos, em especial a Bahia e Minas Gerais, onde houve inclusive vítimas fatais”, apontou a parlamentar.

O Orçamento da União para 2022 foi aprovado no dia 21 de dezembro de 2021 pelo Congresso Nacional. Desde então, o PLN 19/2021, com modificações aprovadas por deputados federais e senadores, espera pela sanção de Bolsonaro. O texto considera modificações no cenário macroeconômico para 2022, pois sinaliza a redução na estimativa de crescimento da economia de 2,5% do PIB para 2,1%, no que se refere ao projeto original do governo Bolsonaro.

Foto: Richard Silva/ PCdoB na Câmara