Os deputados federais Alice Portugal e Daniel Almeida, ambos do PCdoB da Bahia, garantiram luta em prol da derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) à lei Paulo Gustavo, de auxílio ao setor da cultura, um dos mais atingidos pela pandemia. O veto foi publicado na edição desta quarta-feira (06/04) do Diário Oficial da União (DOU).

Para Alice Portugal, que preside a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, a decisão de Bolsonaro é ‘absurda’ e o Congresso precisa revê-la. “O setor foi um dos mais impactados com a pandemia. Para a Bahia, a lei iria destinar R$ 286,5 milhões. Vamos lutar com toda energia para derrubar esse veto!”, disse a parlamentar.

Daniel Almeida acrescentou que a mobilização pela derrubada vai ser intensa porque o veto a uma medida que busca amenizar os impactos da pandemia para a cultura é ‘inaceitável’. “O setor foi o primeiro a parar suas atividades por conta da COVID e merece respeito! Vamos lutar para derrubar esse veto!”, afirmou.

O projeto de lei Paulo Gustavo é de autoria do senador Paulo Rocha (PT/PA) e teve concluído o processo legislativo no Congresso Nacional em março deste ano. Se aprovada, a proposta repassaria R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural, no País.