A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) comemorou a aprovação das leis Paulo Gustavo (PLP 73/21) e Aldir Blanc 2 (PL 1518/21), pela Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (24/02). Para a parlamentar, que preside a Comissão de Cultura da Casa, as legislações são importantes porque valorizam os/as trabalhadores/as da cultura, que foram mais atingidos/as pela pandemia e ainda sofrem ataques do governo Bolsonaro.

As duas propostas aprovadas na Câmara representam um investimento de quase R$ 7 bilhões para o setor cultural brasileiro. “Nós estamos aqui valorizando esses que, de ponta a ponta no Brasil, fazem a cultura acontecer no nosso país. Os fazedores de cultura construíram este dia com as suas mobilizações nacionais. Eles construíram esta vitória”, afirmou Alice Portugal, que foi uma das principais articuladoras dessa conquista.

A Lei Paulo Gustavo vai possibilitar a maior transferência de recursos públicos de todos os tempos para a cultura: R$ 3,8 bilhões - para a Bahia, a lei vai destinar R$ 286,5 milhões. A Lei Aldir Blanc 2 (PL 1518/21), de autoria da deputada Jandira Feghali, com coautoria da deputada Alice, institui uma política permanente de fomento à Cultura brasileira, com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios, para ações no setor.

Segundo a deputada do PCdoB-BA, a atuação do Legislativo tem sido determinante para a manutenção da cultura viva no Brasil. “Com um orçamento tão baixo para a cultura, e com uma Secretaria que, infelizmente, turbina uma série de contradições, uma má forma na condução das políticas culturais do Brasil, quero dizer que termos aprovado a Lei Aldir Blanc 1, em 2020, com seus resíduos retirados pelo esforço coletivo desta Casa, em 2021, e agora estarmos aprovando a Lei Paulo Gustavo é da maior importância para a cultura nacional”, completou.

Após passagem pela Câmara dos Deputados, as duas matérias seguem agora para o Senado Federal.

Com Ascom/Alice Portugal