A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) tem se manifestado contra o projeto de “autonomia” do Banco Central, sobretudo em um momento em que o Brasil deveria estar voltado a adotar medidas de aceleramento da vacinação contra o coronavírus.

A parlamentar refere-se à aprovação, por parte da Câmara dos Deputados, do regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 19/19, do Senado Federal, que dita a “autonomia” do Banco Central. A votação, que aconteceu nesta terça-feira (9), foi de 363 votos a favor contra os 109 votos da oposição.

“Enquanto o povo brasileiro passa fome, aguarda a renovação do auxílio emergencial e a vacina, a prioridade do governo Bolsonaro é transformar o Bacen em um instrumento oficial para banqueiros e especuladores. Estamos em luta no Plenário para barrar este retrocesso e ataque à soberania nacional”, afirmou Alice Portugal, por meio de suas redes sociais.

Anteriormente a esta fala, mas com a mesma linha de argumento, a deputada discursou na Câmara dos Deputados, mostrando a sua indignação em relação ao projeto. Conforme ela, a “autonomia” do Banco Central é algo que vem sendo planejado há muito tempo pelos setores do mercado, questionando ainda o motivo de não ter tido uma audiência pública para debater tal questão.

“Que tipo de independência se preconiza? Nenhum país em sã consciência, que deseje ser autônomo e independente, abre mão de que seu governo tenha o controle e o comando das contas públicas. Nós estamos entregando o Banco Central ao mercado financeiro nacional e internacional, ao setor privado, aos bancos, que, inclusive na pandemia, continuaram a ser os que mais lucraram”, expôs.

Proposta de Alice Portugal:

Consoante a deputada federal, durante a reunião dos Líderes da Minoria com o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), relator do PL 19/2019, que trata da “autonomia” do Banco Central, ela, ao lado da oposição, apresentou algumas mudanças no texto, “buscando mitigar os danos da proposta, que é perigosa, pois retira a capacidade de coordenação das políticas macroeconômicas do país e aumenta a influência dos grandes bancos no país”, comunicou a eleita pelo PCdoB-BA.

Alice Portugal entregou ao relator a proposta dos funcionários do Banco Central sobre a necessidade de paridade de cargos comissionados com cargos de carreira, e que o projeto dê características de Estado a esta instituição financeira. “Continuamos na luta para barrar qualquer ataque à soberania nacional”, declarou a parlamentar.

Para hoje ainda, está prevista, na Câmara dos Deputados, a votação do texto da aprovação de urgência do projeto de “autonomia” do Banco Central.

[caption id="attachment_78432" align="alignnone" width="300"] Foto: Richard Silva/ PCdoB na Câmara[/caption]