A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou, na última terça-feira (15), o Projeto de Lei 1702/2025, que institui o Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no Futebol. A proposta vai além de marcar uma data simbólica no calendário: ela prevê ações concretas de enfrentamento à discriminação nos estádios, como campanhas educativas, formação de profissionais do esporte, canais de denúncia e punições para atos de LGBTfobia.

O texto foi elaborado em conjunto com o Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+, o primeiro movimento nacional de torcedores LGBTQIA+ no Brasil. A escolha da data de 13 de novembro, prevista na proposta, é uma homenagem ao dia de fundação do coletivo, em 2019, que se tornou referência na defesa da diversidade e do respeito no futebol.

Segundo a parlamentar, a iniciativa reforça compromissos já estabelecidos pela Lei Geral do Esporte, que prevê sanções a atos discriminatórios, e está alinhada a normas internacionais da FIFA e da CBF contra LGBTfobia.

“É uma honra para mim ser autora desse projeto tão necessário para o enfrentamento à violência e ao preconceito no futebol brasileiro. A proposta não se limita ao calendário simbólico. Ela propõe medidas efetivas, como a inclusão do tema nos planos nacionais do Ministério do Esporte e do Ministério dos Direitos Humanos. Trabalharemos com empenho para que a matéria avance no Congresso”, declarou Alice Portugal.

O projeto também incentiva clubes e torcidas a adotarem práticas inclusivas, criando uma cultura esportiva mais plural e acolhedora. Para os idealizadores do Canarinhos LGBTQ+, o reconhecimento da luta no texto do projeto representa um marco importante.

“Estamos muito felizes com essa parceria com a deputada Alice Portugal. Há seis anos construímos um caminho para garantir que pessoas LGBTQ+ possam estar no futebol com segurança e orgulho. Ver essa luta reconhecida em um projeto de lei nos honra e nos fortalece”, afirmou Onã Rudá, fundador do coletivo.

A proposta agora segue para análise nas comissões da Câmara dos Deputados.