A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou o Projeto de Lei nº 4969/2025, que assegura melhores condições de trabalho para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em todo o país. A proposta estabelece normas relacionadas ao conforto térmico e acústico, espaços adequados para repouso, alimentação e higiene pessoal, além da adoção de medidas obrigatórias de proteção à saúde ocupacional por parte dos estabelecimentos e serviços de saúde.

Segundo Alice, a iniciativa é parte de uma trajetória de compromisso com essas categorias. “Meu mandato sempre esteve ao lado dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, buscando ampliação de direitos, regulamentação da profissão e o piso salarial das categorias, que está perto de alcançarmos”, afirmou a parlamentar.

A deputada ressaltou que muitos profissionais ainda enfrentam condições precárias de trabalho. “Sem espaço apropriado, por exemplo, muitos trabalhadores mantêm o plantão sem intervalo ou repousam em condições precárias, sob os balcões de atendimento ou em cadeiras. Precisamos mudar essa realidade e oferecer condições de trabalho dignas a esses profissionais tão importantes para o nosso país”, completou.

Com o PL 4969/2025, Alice Portugal busca fortalecer o reconhecimento e a valorização dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, assegurando um ambiente de trabalho mais humano, seguro e saudável.