A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) participou, nesta semana, da grande manifestação em Brasília contra a PEC 38/2025, que mobilizou milhares de servidores e servidoras públicas de todo o país. Ao lado das entidades sindicais, a parlamentar reforçou a defesa do serviço público e repudiou a proposta que, segundo ela, ameaça a estrutura do Estado brasileiro e coloca em risco direitos históricos da categoria.

Para Alice Portugal, a PEC 38 representa um ataque frontal à população e aos trabalhadores e trabalhadoras que dedicam a vida a cuidar do povo. “O Brasil não está à venda”, afirmou, ao destacar que a medida fragiliza os serviços públicos e favorece a lógica de privatização e precarização das relações de trabalho no setor.

A deputada integra a linha de frente da resistência no Congresso Nacional e nas ruas, ao lado de movimentos sindicais e parlamentares comprometidos com a valorização do funcionalismo. As entidades presentes cobraram o arquivamento imediato da proposta e reafirmaram que a defesa do Estado forte e público é condição essencial para garantir soberania, justiça social e atendimento digno à população brasileira.

Sobre a PEC:
A PEC 38, conhecida como nova “reforma administrativa”, altera regras do funcionalismo público, permitindo ampliação de contratações temporárias, redução de estabilidade e flexibilização de carreiras, abrindo brechas para terceirizações e privatizações de serviços essenciais. As centrais sindicais alertam que a medida enfraquece o Estado e compromete políticas públicas nas áreas de saúde, educação e assistência social, ao substituir servidores concursados por vínculos precários e sem garantias de continuidade.