A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que garante a quebra de patente para medicamentos contra a Covid-19. Segundo a parlamentar, o acesso os poucos medicamentos que são indicados especificamente contra a doença ainda é extremamente restrito na grande maioria dos países, inclusive no Brasil, por conta da proteção de patentes.

Alice cita o caso do baricitinibe e sotrovimabe, que, ao lado dos corticoides e da interleucina-6, foram reconhecidos por algumas autoridades sanitárias e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como terapias elegíveis para a luta contra o SARS-Cov-2. Para ela, esses são dois medicamentos bastante promissores como ferramentas terapêuticas contra o vírus, entretanto, o acesso aos produtos é restrito devido à proteção patentária.

“Por isso, apresentei este projeto, uma vez que é muito importante que a proteção das patentes desses medicamentos fosse afastada nesse momento de crise sanitária, permitindo que outros produtores que possuam capacidade técnica sejam liberados a produzir apresentações que contenham bariticinibe e sotrovimabe em suas formulações”, explica Alice.

A parlamentar do PCdoB-BA tem se empenhado na luta pela liberação da propriedade intelectual de produtos relacionados ao combate à pandemia, como forma de garantir acesso igualitário à saúde. Ela também foi autora do projeto de quebra das patentes dos insumos e das vacinas contra a Covid-19, com o objetivo de acelerar o processo de imunização no País.

Com Ascom/ Alice Portugal