A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) apresentou um requerimento na Câmara dos Deputados solicitando realização de uma audiência pública conjunta das Comissões de Educação, de Cultura e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir os riscos da privatização e/ou extinção da EBC (Empresa Brasil de Comunicações). Segundo Alice, a EBC deve ser protegida porque é essencial para a comunicação democrática e o seu papel está previsto na Constituição Federal.

Apesar da previsão constitucional e da grande relevância dos serviços prestados pela ECB, o governo Bolsonaro incluiu a empresa no Programa Nacional de Desestatização (PND), com possibilidade de privatização ou até mesmo de extinção. O Executivo federal também sinalizou que fará isso sem passar pelo crivo do Congresso Nacional.

“Bolsonaro quer privatizar a comunicação pública no Brasil. Os argumentos para desestatizar a EBC vão desde um suposto déficit que a empresa daria aos cofres públicos até o valor gasto com salários e baixa audiência de seus veículos. A rede pública traz mais diversidade e pluralidade porque não precisa se adequar a anunciantes e tem compromisso com a promoção da cidadania e da valorização da diversidade (cultural, regional, racial, etc) do país. Estamos em luta para barrar este retrocesso”, diz Alice, que é presidente da Comissão de Cultura da Câmara.

Para a audiência, a deputada solicitou que sejam convidados as seguintes autoridades: Glen Lopes Valente, presidente da EBC; Fábio Faria, ministro das Comunicações; a jornalista Teresa Cruvinel, ex-presidente da EBC; e o jornalista Franklin Martins, ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Com Ascom/Alice