A escolha de Álvaro Gomes para presidência do Fonset ocorre 34 dias depois do titular da Setre ter sido escolhido para vice-presidência de Relações Institucionais do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Esporte e Lazer (Fonseel), em eleição ocorrida em 6 de fevereiro último, em São Luís, no Maranhão.
Na reunião que escolheu os novos gestores do Fonset estavam presentes o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias; presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), Quintino Severo; diretora Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo; o ex-secretário do Trabalho da Bahia, Nilton Vasconcelos entre outras autoridades.
Ao falar da satisfação em presidir o colegiado, Álvaro Gomes destacou a sua importância para a troca de experiências com outros secretários do país, no sentido da adoção de políticas públicas na Bahia que promovam a geração de emprego e renda, na perspectiva de reduzir as desigualdades no Estado e melhorar a qualidade de vida das pessoas.
“A direção do Fonset também será relevante para buscar novos programas e projetos para o Estado sobre o mundo do trabalho, assim como recursos, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, sem contar o debate acerca do aperfeiçoamento da legislação trabalhista, com vista ao fortalecimento da agenda do trabalho decente”, enfatizou o novo presidente do Fonset.
A primeira Diretoria Executiva do Fonset em 2015 terá a seguinte composição: Presidente Álvaro Gomes – Bahia 1° Vice Josbertine Clemente – Ceará; 2° Vice Marciane Costa – Amapá; Secretário Geral Maria Aparecida Ramos de Meneses – Paraíba; Tesoureiro José Luiz Ribeiro – São Paulo. O Conselho Fiscal terá Heitor
Pinheiro – Pará; Gessivaldo Silva – Piauí; e Fernanda Richa – Paraná.
FONSET – O Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho (Fonset) tem 25 anos de existência, comemorados com festa durante a 93a Reunião Ordinária realizada em novembro passado na Bahia.
À semelhança de conselhos e fóruns que reúnem secretários estaduais de Saúde, Administração, Planejamento, Cultura, Fazenda, dentre outros, o Fonset integra esse esforço de relacionamento horizontal entre os entes federativos com vistas a influenciar as políticas verticais sob a responsabilidade da União.
Parte desses organismos assume caráter informal, apenas de articulação, outros se constituíram como uma associação de direito privado sem fins lucrativos. Essas entidades, têm assento nos Conselhos Nacionais onde são adotadas as diretrizes das políticas públicas setoriais.
No âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, o Fonset participa do Conselho Nacional de Economia Solidária e do Codefat – Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo dos Trabalhadores.
Entre suas principais demandas estão a estruturação de um Sistema Único do Trabalho (SUT), que integre as ações dos diversos níveis de governo, eliminando as superposições, e uma solução para o subfinanciamento da infraestrutura da rede SINE.
