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APLB consegue decisão judicial que impede cortes de salário da categoria

27 maio, 2021

A APLB/Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado conseguiu na Justiça, na última quarta-feira (26), uma liminar favorável à categoria que impede a Secretaria Municipal de Educação (SMED) de Salvador de cortar 2/3 dos salários dos trabalhadores de educação caso não seja cumprido o decreto municipal que obriga atividades presenciais na rede municipal.

Para o coordenador-geral da entidade, Rui Oliveira, trata-se de uma vitória para os trabalhadores da educação. Segundo ele, os profissionais vinham sendo ilegalmente ameaçados de corte de salário pela secretaria, por meio de um ofício.

“O secretário municipal de educação, Marcelo Oliveira, num gesto autoritário, tentou ameaçar os trabalhadores de educação por meio de um ofício sem força de lei, se sobrepondo aos direitos trabalhistas. Um claro desrespeito não só com a categoria, mas com todos os servidores municipais. Não se corta salário através de ofício, foi um ato absurdo e incongruente”, declarou Oliveira.

Rui explica que as reinvindicações da categoria permanecem as mesmas: retorno às aulas presenciais após imunização completa dos profissionais de educação, com 1ª e 2ª dose, além do cumprimento do Plano de Retomada das Aulas, que prevê condições adequadas e mudanças infraestruturais em todas as unidades de ensino para atender as normas sanitárias, entre elas as de distanciamento social e higienização.

“Nosso pleito é em favor da vida, não só dos trabalhadores, mas de todos os envolvidos no processo educacional. Estamos prestes a viver uma terceira onda com a taxa de ocupação de leitos cada vez aumentando e o secretário utilizando de intimidação e ameaças para colocar nossas vidas em risco. Não permitiremos”, finalizou o coordenador.

 

Com Ascom/APLB

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