A APLB, sindicato que representa os trabalhadores e trabalhadoras em Educação na Bahia, se manifestou contra o Projeto de Lei 5.595/2020, que reconhece a educação básica e superior como atividades essenciais e pode, com isso, acabar com o fechamento das escolas e faculdades, nesta pandemia. A entidade acredita que, se for aprovada, a proposta vai significar uma ameaça à vida.

O sindicato baiano subscreve uma nota pública da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que critica o projeto, de autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania/DF). Na avaliação da Confederação, a abertura das instituições de ensino só poderá ser feita quando já houver uma vacinação em massa, e, mesmo assim, o retorno às atividades deverá ser gradual.

“O retorno seguro às aulas presenciais também requer ações coordenadas das áreas públicas responsáveis pela educação, saúde e assistência social, à luz da realidade de cada território, a fim de contemplar as diversas exigências e necessidades das populações que acessam a escola pública”, diz um trecho da nota pública divulgada pela CNTE.

Na última terça-feira (13/04), a Câmara dos Deputados aprovou, por 307 votos a 131, o pedido de urgência para a votação do PL 5595/20. Com a decisão, a proposta pode ser votada pelo Plenário da Casa a qualquer momento.