Um projeto de lei que cria o Sistema de Economia Solidária em Itabuna, no sul da Bahia, foi aprovado em uma primeira apreciação, na última quarta-feira (10/11), pela Câmara Municipal de Vereadores. A iniciativa foi da vereadora Wilma Oliveira (PCdoB), que comemorou a vitória.

O objetivo agora é garantir a manutenção dos votos na segunda etapa. “Estou muito feliz com a aprovação em primeira votação do Sistema Municipal de Economia Solidária. [...] Continuamos na luta para aprovação na segunda discussão. É o nosso mandato trabalhando pelo desenvolvimento de Itabuna”, disse a edil.

A proposta da vereadora do PCdoB estabelece os princípios que devem nortear a política de economia solidária do município, e a igualdade aparece como o principal deles. Segundo Wilma, o projeto prevê um sistema que possibilite a gestão participativa e a distribuição equitativa dos lucros, por exemplo.

O Sistema de Economia Solidária de Itabuna ainda deve contar com um conselho e um fundo municipais específicos e com a obrigatoriedade de participação mínima dos empreendimentos solidários nas compras e eventos custeados pela gestão municipal.

O projeto ainda prevê a reserva de vagas para mulheres na composição do Conselho Municipal de Economia Solidária, que deve ser de, no mínimo, 50%.