A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) promoveu, nesta sexta-feira (28/06), em Salvador, um ato em memória do dirigente sindical Paulo Colombiano e da esposa, Catarina Galindo, assassinados há nove anos. A atividade, que aconteceu em frente ao Fórum Ruy Barbosa, no Campo da Pólvora, também denunciou a lentidão da Justiça, que ainda não finalizou o processo criminal, possibilitando que os acusados permaneçam soltos durante todo esse tempo.
[caption id="attachment_24764" align="alignright" width="200"] Geraldo Galindo é irmão de Catarina[/caption]
Familiares, amigos e companheiros de luta do casal estiveram no ato e fizeram relatos da indignação pelo longo tempo de espera para a condenação dos acusados pelo crime. Na ocasião, o irmão de Cataria, Geraldo Galindo, fez um informe pessimista ao público presente sobre o andamento do processo, que se encontra, atualmente, em fase de recurso, após uma decisão de segunda instância, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA).
“Vivemos num país onde a Justiça é uma grande interrogação”, disse Aurino Pedreira, representante da CTB, ao questionar a demora do Judiciário, mesmo após a identificação dos acusados e da reunião das provas que não deixam dúvida sobre a autoria. Segundo ele, o histórico da Justiça brasileira é de garantir a impunidade a quem tem acesso a bons advogados.
O PCdoB, partido onde as vítimas militavam, também esteve presente no ato. Presidente estadual, Davidson Magalhães afirmou que, apesar do tempo que demora para a condenação dos acusados, “a militância política não se calou e não vai deixar esquecer”. Ele ainda defendeu a necessidade de uma reestruturação do Estado brasileiro, de modo a corrigir a morosidade da Justiça nacional.
[caption id="attachment_24765" align="alignleft" width="300"] O presidente do PCdoB-BA discursou no ato[/caption]
“[A lentidão do Judiciário no caso Colombiano e Catarina] Demonstra que precisamos lutar por uma democracia profunda no Brasil. Uma democracia que atinja essa Justiça, que, cada vez mais, está sendo questionada até internacionalmente, pelos absurdos que comete contra o povo brasileiro”, afirmou o presidente do PCdoB na Bahia.
Justiça injusta
Haroldo Lima, dirigente nacional do PCdoB, também esteve no ato e lembrou um pensamento de Ruy Barbosa, reconhecido jurista baiano que deu nome ao fórum onde o protesto ocorreu. Ruy dizia que justiça que tarda não é justiça, mas uma injustiça institucionalizada. “O que está acontecendo é uma injustiça flagrante, e um crime também. Nós estamos vivendo aqui na Bahia, com esse caso, um desafio à baianidade”, completou Haroldo.
Os deputados federais Alice Portugal e Daniel Almeida também foram à atividade cobrar celeridade no julgamento do caso. “Esperamos que a Justiça se faça presente e garanta o júri popular”, disse Alice. Daniel garantiu que os ‘barulhos’ contra a atuação do Judiciário continuará até que se conclua o processo. “Nós não vamos nos calar perante a injustiça, a omissão, a quase-conivência da Justiça em relação a esse caso”, afirmou o parlamentar.
O vereador Hélio Ferreira, de Salvador, que também preside o Sindicato dos Rodoviários, onde Colombiano foi tesoureiro, exaltou a figura do dirigente sindical, considerado por ele como uma grande liderança dos rodoviários da capital baiana, e também cobrou resposta do Judiciário. “Esse crime não pode ser esquecido. Sabemos que a punição não vai trazer de volta a vida dos companheiros, mas, com certeza, vai nos dar um acalento de justiça”, disse.
O caso
A autoria dos crimes, já reconhecida em primeira instância, é atribuída ao empresário e oficial aposentado da Polícia Militar (PM) Claudomiro César Ferreira Santana, apontado como mandante, e a seus funcionários Adaílton de Jesus, Edilson Araújo e Wagner Lopes, que seriam os executores. A acusação contesta a exclusão de responsabilidade de um outro acusado, o irmão de Claudomiro, o médico Cássio Antônio.
Os dois irmãos eram proprietários da MasterMed, empresa do ramo de plano de saúde que tinha um contrato com o Sindicato dos Rodoviários, onde Paulo Colombiano era tesoureiro. Para a polícia e o Ministério Público do Estado (MP-BA), as mortes foram planejadas por Claudomiro e Cássio depois de saberem que Colombiano havia descoberto uma fraude milionária no contrato de prestação de serviços ao sindicato.
O processo judicial, que já tinha chegado à segunda instância, sofreu um revés, no final de 2017, quando desembargadores da 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) devolveram a sentença proferida em primeiro grau, que levava a júri popular os acusados. A alegação foi de que o juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, que era do 2º Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador, usou de ‘excessos de linguagem’ ao proferir a sentença.
Com a decisão, existe a possibilidade de o processo voltar à primeira instância para a alegada ‘adequação da linguagem’, mas só depois que forem apreciados todos recursos que a defesa apresentou. Os advogados dos acusados do crime não ficaram satisfeitos com a devolução do caso ao 1º grau porque a estratégia é tentar, com os recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a absolvição dos clientes.