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Augusto Vasconcelos critica prefeitura por ausência em debate do IPTU

Via Ascom/ Augusto Vasconcelos
23 fevereiro, 2021

O Ouvidor Geral da Câmara Municipal de Salvador, o vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB-BA), criticou a postura da Secretaria Municipal da Fazenda por não ter enviado nenhum representante para participar da audiência pública que tratou do IPTU e da TRSD (Taxa de Resíduos Sólidos), realizada nesta terça-feira (23/02).

Diversas organizações participaram do evento, a exemplo da OAB, Movimento IPTU Justo, da SINDUSCON – Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia, da CRC – Conselho Regional de Contabilidade da Bahia, do SINDIFAM – Sindicato dos Fazendários do Município de Salvador, da ADEMI – Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia e da FABS – Federação de Associação de Bairros de Salvador.

A audiência ouviu também moradores de diversos bairros da cidade e tratou das distorções na cobrança desses tributos. Foi mencionado também que existem apartamentos, em um mesmo condomínio, que pagam valores diferentes de IPTU, chegando, em alguns casos, a ser até cinco vezes a mais o valor de diferença.

Além disso, muitas organizações pontuaram que os cadastros do município e os critérios de cálculo dos tributos possuem falhas, gerando valores astronômicos, o que impacta diretamente no desenvolvimento econômico da cidade, dificultando a retomada de obras importantes, sobretudo da construção civil. Os setores empresariais como a ADEMI e SINDUSCON criticaram a atual legislação.

Para Augusto, “a audiência foi importante porque permitiu ouvir diversos segmentos da sociedade, mas lamentamos profundamente a ausência da prefeitura em uma discussão que interessa a toda a população. Mandamos ofício em nome da Ouvidora, pedindo informações sobre as distorções levantadas pela população e até hoje não obtivemos respostas. Nós não vamos deixar essa pauta adormecer. Seguiremos atuando em defesa de um IPTU justo para toda a cidade”.

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