Os movimentos sociais, sindicais e organizações políticas baianas participam da Semana Nacional de Luta pela Reforma Política, que teve início na última segunda-feira (1/9) e segue até domingo (7), data que marca a Independência do Brasil. O movimento coleta votos para o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.
Qualquer eleitor pode participar da consulta, respondendo à pergunta: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”. A resposta positiva significa concordar com a convocação de uma assembleia nacional constituinte, responsável por mudar as regras do sistema político brasileiro, com a elaboração de uma nova constituição.
Vitor Alcântara, coordenador da campanha na Bahia, explica que a iniciativa é uma tentativa de entregar ao povo o poder de promover as mudanças, pois “com esse Congresso, como está organizado, influenciado pelo poder econômico, a gente não conseguirá uma reforma política séria”. A Constituinte será exclusiva porque deverá tratar da reforma política, e soberana porque respeita a vontade do povo.
A reforma se daria, ainda segundo Alcântara, em dois eixos principais: aperfeiçoamento da democracia representativa, com o fortalecimento dos partidos, limites ao poder econômico e respeito às subrepresentações; e fortalecimento dos instrumentos da democracia direta, que possam garantir uma participação popular efetiva.
“A maioria dos parlamentares é de homens brancos, empresários, velhos. Defendemos que a Assembleia Constituinte represente a sociedade, que trabalhadores sejam representados, assim como os indígenas, as mulheres, etc. A ideia é que a população inconformada pela política participe e ajude a aumentar esse movimento”, continua o coordenador estadual.
A meta da organização do plebiscito é de conseguir, na Bahia, 1 milhão de votos, segundo Vitor Alcântara, “pela tradição que o estado tem em participar de iniciativas como essa”.
Como votar?
As entidades baianas participantes da mobilização espalharam urnas de votação no estado e as localizações estão no site da campanha: www.plebiscitoconstituinte.org.br. Quem preferir, também pode participar da votação online e registrar o voto na própria página do Plebiscito Constituinte.
A vantagem das urnas presenciais é que os eleitores podem, além de votar no Plebiscito da Constituinte, também assinar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Democratização da Comunicação, que também é organizado por entidades do movimento popular.