O deputado estadual Bobô (PCdoB) encaminhou, por meio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA), uma solicitação para que o governo da Bahia estude a possibilidade de criação de uma nova unidade da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Pela indicação, a estrutura seria instalada no município de Jacobina, no território Piemonte da Diamantina.
Na justificativa, Bobô explicou que a proposta tem como objetivo melhorar ainda mais a relação do Estado com os municípios e a sociedade, “oportunizando e ampliando a prestação de serviços de qualidade e com resultados cada vez mais efetivos e transformadores”.
O deputado do PCdoB também defendeu, no pedido de estudo, a importância do território Piemonte da Diamantina, que tem Jacobina como principal município, e destacou o relevante trabalho que tem sido desempenhado pela superintendência na Bahia, para a proteção dos consumidores do estado.
“O Procon tem como objetivos principais orientar, educar, proteger e defender os consumidores contra abusos praticados pelos fornecedores de bens e serviços nas relações de consumo, com a prestação de atendimento pessoal a todo consumidor que encontre problemas ou dúvidas no mercado de consumo”, explicou Bobô.
A solicitação do deputado foi endereçada ao governador Rui Costa (PT) e ao secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Carlos Martins.
Com Ascom/ AL-BA