Um dispositivo, que aciona a polícia automaticamente em caso de ameaça de violência contra mulheres, pode ser oferecido em todo o país. O PLS (Projeto de Lei do Senado) 119/2015, que trata do assunto, foi aprovado nesta quarta-feira (26/08) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa da Câmara Federal.

O Dispositivo de Segurança Preventiva, mais conhecido como “botão do pânico”, funciona desde 2013 em algumas cidades. A primeira experiência foi em Vitória (ES), onde uma mulher é agredida a cada cinco horas, um dos maiores índices do país. Além de permitir o acionamento da polícia, o equipamento também grava áudios que podem ser utilizados como provas contra o agressor.

O simples acionamento do botão pela vítima, ao ser abordada ou ameaçada, permite que a polícia saiba de onde o chamado foi feito e envie proteção. Em algumas cidades, as ocorrências registradas são atendidas em sete minutos. A proposta estende a oferta do dispositivo pela polícia a todo o país. De acordo com o projeto, a intenção é garantir a efetiva segurança da mulher, que mesmo com as garantias judiciais de proteção ainda corre riscos de violência.

A proposta, aprovada na Comissão de Direitos Humanos, segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em decisão terminativa. Uma vitória para as mulheres.