O cacique Aruã Pataxó, presidente da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia – FINPAT e dirigente do PCdoB nacional e da Bahia, afirmou que o desmonte da Funai - Fundação Nacional do Índio tem aprofundado ainda mais a violação dos direitos indígenas. Aruã referiu-se sobretudo à notícia de que a Funai estava abandonando a proteção de um terço das terras indígenas no Brasil.
“Essa é uma situação bastante crítica e caótica, que é um plano do governo federal por meio do presidente Jair Bolsonaro. Em campanha, ele disse que não demarcaria nem um milímetro de terra indígena no Brasil, e ainda iria fazer a revisão das terras demarcadas, mas, de lá pra cá, a situação vem se complicando a cada dia”, denunciou o cacique Aruã Pataxó.
O presidente da FINPAT mencionou ainda algumas das ações contra os indígenas que estão acontecendo durante o atual governo brasileiro, como medidas administrativas por parte da própria Funai e da Advocacia Geral da União, assim como a volta da defesa do Marco Temporal. Conforme ele, o cenário é de “retrocesso da política indigenista brasileira”.
O líder indígena contou que, com o intuito de derrubar medidas administrativas que desrespeitam os povos originários, organizações de defesa indígena têm encaminhado ofícios, apresentado ações na justiça, “para que nossos direitos sejam garantidos”, disse ele. Entre as entidades estão a Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia – FINPAT, o Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas do Estado da Bahia – MUPOIBA, o Movimento Indígena da Bahia – MIBA, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB e a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME.
“É necessário a gente estar recorrendo ao poder judiciário para poder garantir nossos direitos e evitar que o massacre dos indígenas brasileiros se torne ainda maior do que acontece na atualidade, com a invasão das nossas terras, com o garimpo ilegal, com assassinato de dezenas das nossas lideranças por lutarem por seus direitos”, declarou o cacique Aruã Pataxó.
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Cacique Aruã Pataxó. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.[/caption]